Como solicitar os remédios que são distribuídos gratuitamente

Advogados mostram “caminho das pedras” até para casos de negativas

Camila Neumam, do R7

Getty Images/R7

No Brasil, quem não tem como pagar por remédios ou tratamentos tem o direito, por lei, de recorrer à rede pública de saúde para obtê-los. O SUS (Sistema Único de Saúde) disponibiliza uma lista de 560 medicamentos que são distribuídos gratuitamente em todo o país em unidades de saúde, de acordo com o Ministério da Saúde.

Tais remédios são classificados em três grupos divididos entre básico (hipertensão e diabetes, são alguns), estratégico (Aids, tuberculose e hanseníase, por exemplo) e especializado (ou de alto custo), conforme o tipo de doença.

Só para os últimos, o ministério dispõe de 147 medicamentos direcionados para os casos mais raros e doenças raras, como Alzheimer, problemas pulmonares e cardíacos crônicos, denominados “medicamentos especializados ou de alto custo”. Segundo o ministério, esses remédios nem sempre condizem com os de maior preço, mais são assim chamados pelo nível de complexidade do tratamento.

Essa particularidade rende, por sua vez, muitas dúvidas da população de como consegui-los e de entender quando há negativas de recebimento por parte do governo. Isso acontece porque não basta aparecer com a receita médica em mãos para ter o remédio. Uma análise criteriosa é feita por órgãos responsáveis que decidem se concedem ou não o benefício. Esses critérios, nem sempre claros, costumam indignar setores de defesa do consumidor.

Para não haver mais dúvidas, o R7 consultou o Ministério da Saúde e os advogados especialistas em Direito da Saúde Tiago Matos Farina, diretor jurídico do Instituto Oncoguia e Vinícius de Abreu, representante jurídico da ONG Saúde Legal, que mostram todos os passos necessários para conseguir os medicamentos.

Aprenda a forma certa de pedir os medicamentos

Para solicitar os medicamentos, o paciente deve, primeiramente, estar cadastrado no SUS. Feito isso, ele deve levar alguns documentos (veja a lista abaixo) à unidade de saúde onde vai fazer o pedido. Vale saber, no entanto, que não é em qualquer unidade que se poderá fazer isso, pois somente em algumas ocorrem a entrega específica de medicamentos de alto custo. Fato que, segundo Abreu, da Saúde Legal, tira a agilidade do processo.

- O certo seria ministrar esses remédios em qualquer posto. Mas existe todo um protocolo que dificulta e as pessoas precisam utilizar outras armas, por vezes jurídicas, para conseguir os medicamentos.

Para entender como isso funciona, leia os dez passos indicados pelos especialistas.

Texto: Camila Neumam, do R7, 05-04-2011

Colaboração: Lícia Marques