Fernando Lucas Berti
Veículos 0km receberão, obrigatoriamente,
a nova placa a partir do ano que vem. A substituição das placas nos veículos
usados será progressiva
Prezados leitores do
Jusbrasil:
A placa veicular padronizada
para os países integrantes do bloco econômico sulamericano é aguardada desde
2014, quando foi publicada a Resolução MERCOSUL GMC nº 33/2014, que estabeleceu
as diretrizes da integração.
No último dia 24 de maio, o
DENATRAN publicou a Resolução nº 590/2016, determinando e regrando o uso da
nova placa em território brasileiro.
A partir de 2017, os veículos
0km já serão emplacados no novo padrão: fundo branco, margem superior azul,
logotipo do MERCOSUL ao lado esquerdo, bandeira brasileira ao lado direito,
junto com a bandeira estadual e o brasão municipal. O nome do país, BRASIL,
será grafado na parte superior. Cada placa conterá 7 caracteres alfanuméricos
aleatórios.
A forma de identificar
veículos de uso especial (comerciais, oficiais, de coleção, etc.) também vai
mudar.
Atualmente, o que distingue
esses veículos é a cor do fundo da placa. Pela nova regra, o fundo será sempre
branco. A distinção será feita pela cor dos caracteres.
Preto para veículos
particulares; vermelho para comerciais e de autoescola; azul para oficiais;
dourado para diplomáticos e consulares; prateado para veículos de coleção e
verde para identificar os veículos em teste.
O emplacamento dos veículos
usados será progressivo. A partir de 1º de janeiro de 2017, a placa atual será
substituída pela nova sempre que houver transferência de propriedade ou de
município, ou quando, por outras razões, a substituição da placa se fizer
necessária (por danificação, por exemplo).
Até 31 de dezembro de 2020
todos os veículos em circulação deverão estar emplacados segundo o novo padrão.
Os Estados poderão antecipar
as datas estabelecidas, desde que autorizados pelo DENATRAN.
Quem quiser manter os
caracteres da placa do seu veículo poderá fazê-lo, desde que procure o órgão de
trânsito responsável e peça a adequação.
Mais detalhes no site do DENATRAN
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