Entidades argumentaram que o decreto do governador democrata do Estado é inconstitucional
Cristyan Costa
Por cinco votos a quatro, a Suprema Cortedos Estados Unidos — o “STF dos EUA” — derrubou as restrições ao número de pessoas que desejam assistir a cultos religiosos no Estado de Nova York. O posicionamento da Corte impôs uma derrota ao governador democrata Andrew Cuomo.
 |
| Foto: Susan Melkisethian/Flickr |
Ele havia posto limites às cerimônias sob a justificativa de “evitar aglomerações” para conter o coronavírus. Entre 10 a 25 pessoas podiam participar das liturgias, conforme o decreto do Executivo.
Contudo, a Diocese Católica Romana do Brooklyn e a organização Judaica ortodoxa Agudath Israel of America alegaram que as restrições violavam os direitos que constam na Primeira Emenda da Constituição. O dispositivo estabelece que não se pode proibir o exercício livre da religião. Dessa forma, as duas entidades recorreram ao STF dos EUA e a maioria dos magistrados considerou que outros serviços que o Estado tem como “essenciais” não tiveram as mesmas restrições.
Título e Texto: Cristyan
Costa, revista Oeste, 26-11-2020, 10h11
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não publicamos comentários de anônimos/desconhecidos.
Por favor, se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.
Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-