Segundo o ministro, o país se encontra no
grupo que está na “fase final” de acesso à organização
O ministro da Economia, Paulo Guedes [foto], disse nesta terça-feira, 12, que o Brasil está bastante “avançado” no processo de acesso à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele afirmou que o momento é fundamental, dado o crescimento do risco geopolítico mundial.
Guedes participou do evento
“Um Novo Sistema de Preços de Transferência para o Brasil”, transmitido pela
Receita Federal.
“São cinco ou seis países
nessa fase final de acesso à OCDE, e o Brasil está bastante avançado. Estamos
dando um passo decisivo hoje nesse mapa para o acesso”, disse o ministro.
Guedes também falou que o
cenário atual é de pressões protecionistas, sanções econômicas no mundo e
ruptura de cadeias produtivas. Justificou que o ambiente foi criado com a
invasão da Rússia à Ucrânia.
“É o momento que nós não
podemos hesitar. O Brasil quer ter acesso à OCDE para reafirmar seus valores,
reafirmar sua crença no multilateralismo e para essa convergência de
procedimentos e de valores”, declarou o ministro.
O Brasil iniciou o projeto de entrada na OCDE em 2018, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer. Em janeiro deste ano, a organização aprovou o início de negociação do ingresso do Brasil no grupo.
O responsável pela equipe
econômica disse que o Brasil celebra hoje um “capítulo decisivo” para conseguir
o acesso à OCDE. Disse que a palavra-chave é “convergência” para o padrão
internacional, que permitirá uma alocação eficiente dos investimentos.
Uma das exigências para a
entrada no bloco era a adoção de um acordo num sistema de dois pilares, que
prevê imposto mínimo. A ideia é defendida pelo governo do presidente
norte-americano, Joe Biden, e inclui a adoção de um imposto mínimo sobre os
lucros das multinacionais de, pelo menos, 15%.
“O grande avanço que nós
estamos celebrando hoje é que, na medida em que tenhamos sucesso nessa
convergência, nós evitamos os dois males: o mal da tributação excessiva, da
bitributação, que impede os investimentos, e o mal da evasão, através de
transferências de lucros para legislações que tenham tributações mais
favoráveis”, disse Guedes.
Confira o vídeo:
Título e Texto: Redação,
revista Oeste, 12-4-2022, 18h49
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