‘Estamos vivendo uma ditadura do Judiciário’

Vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes discursou em fórum realizado pela PUC-RS

Cristyan Costa

Durante o 36° Fórum da Liberdade, realizado na semana passada, na PUC-RS, o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes [foto], afirmou que o Brasil vive “uma ditadura do Poder Judiciário”.

“A história do liberalismo é de submeter o poder ao direito e o exercício do Estado à lei”, constatou Gomes. “Nós já passamos da fase do ativismo judicial no Brasil. Nosso problema é a ausência do Estado de Direito, do devido processo legal, de liberdade de expressão.” 

Gomes citou algumas decisões de ministros do SupremoTribunal Federal, as quais viu como “inconstitucionais”. “Se há um poder supremo no país, rasguemos a ideia de Estado de Direito, que diz que todo poder emana do povo, mas que esse poder é controlado pela lei”, observou o vice-prefeito.

Falo com o público há muitos anos na minha vida, mas ontem foi a primeira vez que subi ao palco com medo.

Diferente dos meus colegas de painel, eu não tenho imunidade parlamentar, nem garantida liberdade de imprensa. Mas, se o Fórum da Liberdade existe é pra garantir que possamos falar abertamente o que se tem para dizer, o que seria o óbvio em um estado democrático.

Pois participei do painel “Cortem as cabeças - Brasil: Império da lei ou o império do homem?”, no 36° Fórum da Liberdade, e expus a minha opinião, como cidadão, sobre o atual poder judiciário brasileiro. Como eu disse, nós já passamos da fase do ativismo judicial no Brasil.

Estamos na fase da ditadura do Poder Pudiciário. Nosso problema é a ausência do Estado de Direito, do devido processo legal, da liberdade de expressão, entre outras liberdades que nos foram arrancadas ultimamente.

Fiz questão de citar, cronologicamente, as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) inconstitucionais, ou seja, que desrespeitam e afrontam a própria Constituição Federal.

Subi ao palco com medo, mas a coragem e missão em defender a liberdade do indivíduo será sempre maior. Após os aplausos em pé, os apoios e abraços que recebi, vejo que não, não irão nos calar. Não estamos sozinhos na luta eterna pela liberdade!

Título e Texto: Cristyan Costa, Revista Oeste, 17-4-2023, 11h22