Estava eu me distraindo no blogue quando recebo
uma mensagem in-box no FB, do
ex-comissário, Vitor Dias, atualmente residindo em Paris, sobre uma petição:
CESSAÇÃO E REEMBOLSO DE 25%
DAS APOSENTADORIAS DE BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR!
A petição está no site da Avaaz, lamentavelmente –
já explico.
Então, fui ao site,
li a petição, não entendi… mas, uma lampadinha acendeu neste véio cérebro e fui ao site do Ministério
da Previdência conferir o extrato do próximo pagamento e estava lá:
Fiquei passado! Que porra é (mais) essa desse
governo de bandidos?
Então, eu, brasileiro, aposentado pelo Instituto
Nacional de Segurança Social, por morar no Exterior, sofro um desconto de
25%!?!
Antes de continuar, devo dizer duas coisas:
1ª) Havia notado uma diminuição no valor que
chegava aqui, mas, bestamente, atribuí à desvalorização do Real em face ao
Euro;
2ª) Por princípio filosófico (e político – tenho a
mania da cidadania), não sou de sair por aí vociferando contra impostos. Exerço
a minha oposição política de uma forma ampla e não pontual, muito menos
individual.
Voltando:
Então, entendidos os dois pontos acima
esclarecidos, eu e outros tantos na mesma situação, não estamos sendo
descontados, estamos sendo roubados porque… moramos no Exterior!
Ora, vão se phoder!
Sobre a petição no Avaaz: é o pior site para
petições. Explico: não permite comentários adicionais, não disponibiliza o
contato fundamental com o criador da petição. Outros sites, como o “petição
online”, permite comentários e disponibiliza a opção de contatar o criador do
documento.
Ora, neste caso, mais do que uma lista de
assinaturas precisamos de nos manifestar e protestar por esse mundo afora.
Por experiência, recomendo o aplicativo “Causes”,
do Facebook, pois permite updates e
comunicados direcionados a TODOS os participantes. A única desvantagem é que o
envoltório é em inglês. Mas nada grave.
Já tentei entrar em contato com a criadora da
petição no Avaaz (que mora em Portugal). Vou aguardar um pouco.
Porque a minha intenção é recriar essa petição no Facebook, pelas razões que citei.
Olá! Eu sou a Lúcia, a criadora da petição em questão! :)
ResponderExcluirentre em contacto cmg pelo face: https://www.facebook.com/#!/lucia.leitao.52
Assim podemos falar melhor :)
Obrigada
Obrigado, Lúcia!
ExcluirPor favor participe desta "Causa":
ResponderExcluirNão à Discriminação contra Aposentados residentes no Exterior!
Convide seus familiares, amigos, colegas…
Obrigado!
O roubo de 25% das aposentadorias dos residentes no Exterior foi legalizado!
ResponderExcluir“Portanto, algumas ações judiciais foram iniciadas para interromperem a cobrança desse valor, que era cobrado de maneira inconstitucional (ilegal). Algumas dessas ações tiveram sucesso e a cobrança foi, de fato, interrompida, o que comprova que não existe legalidade na cobrança. A tendência era de que o texto fosse corrigido, excluindo o desconto dos aposentados em outros países, pois não existe nenhum motivo lógico para tal, uma vez que esse valor não provém de nenhuma atividade que esteja sendo exercida.
Infelizmente, o que aconteceu foi o contrário. Ao invés da lei ser alterada para interromper a cobrança e encerrar os processos, estes mesmos processos serão encerrados pelo motivo adverso: a Lei 13315/2017, sancionada pelo Presidente Temer, altera a lei e legaliza a retenção dos 25%, com o trecho que passou a determinar:
Art. 7º Os rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, de aposentadoria, de pensão e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento).
Com isso, torna-se legal o que antes não era e a cobrança da taxa passa a ser constitucional. Porém, há como tentar recuperar os valores retidos.
Leia mais aqui:
O roubo de 25% das aposentadorias dos residentes no Exterior foi legalizado!
O roubo de 25% das aposentadorias dos residentes no Exterior foi legalizado!
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