segunda-feira, 29 de junho de 2015

Corte Interamericana News – As pedras

José Manuel

Existem milhares de tipos de pedras e, dentre tantas, as graníticas, os quartzos, as semi, as preciosas, e na vida nós topamos eventualmente com umas ou com outras, às vezes com todas.

O “caminho das pedras”, por exemplo e como metáfora, é exatamente o que estamos trilhando neste momento o que, por mais incrível que possa parecer, não está sendo tão difícil de o encontrar, pois a nossa vontade traduzida por fé, reconhecidamente remove montanhas, que é onde grande parte das pedras se encontra, tanto umas, como as outras.

Desde que iniciamos a busca pelo caminho que nos levasse à Corte Interamericana, estamos garimpando quase que arqueologicamente esse caminho, com a paciência que essa ciência utiliza em seu trabalho. E haja paciência, mas é tudo o que temos, é tudo o que nos resta.

Estamos metaforicamente no primeiro quilômetro, mas as pedras que indicam esse caminho começam já a aparecer de uma forma muito clara para nós, da comissão em conjunto com a Aprus, encarregados que somos pelo desenvolvimento do projeto.

Realizamos já uma primeira reunião com os membros agendados em que algumas tarefas foram delegadas, mas principalmente para informar o que se pretende e para que se tomem atitudes com relação à propositura de tão importante requerimento.

A ata desta primeira reunião já foi divulgada ao público Aerus assim como as subsequentes reuniões terão o mesmo destino a fim de que todos tomem conhecimento e que a prática se torne uma transparência nos atos realizados de ora em diante.

A lisura, a humildade o desempenho e, principalmente, o engajamento e a organização de cada um dos membros desta comissão, nesta jornada, será o motor que fará funcionar esta ainda desconhecida máquina, mas não impossível de ser movimentada. Esse é o caminho a que nos propomos, e este será o caminho que vamos desbravar.

Algumas "dicas" que podemos vos dar do que já sabemos e do que já possuímos, para vos aplacar a ansiedade por informações e ao mesmo tempo para que percebam o caminho das pedras que estamos descobrindo, são as seguintes:

O advogado que começa a estudar o caso é um profissional competente, com passagem pela aviação comercial em sua área de atuação, e conhecedor de tudo o que se passa conosco, já tendo sido convocado há dois anos atrás para tal, portanto, nada que tenhamos a temer, muito pelo contrário, esperamos o melhor.

A premissa básica para que se possa ter acesso à Corte, ou seja "qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção por um Estado parte," está coberta pelas pessoas que já se dispuseram a tal, conforme lista publicada, e por uma entidade associativa legalmente reconhecida como a Aprus.

Um outro pré-requisito à admissibilidade, que diz respeito a ações ajuizadas aqui no país, em parte, está também de acordo com o estatuto da Corte.

As denúncias ou queixas de violações de direitos humanos estão fartamente documentadas em filmes, acervo fotográfico, documentos produzidos e enviados tanto a parlamentares, bem como a autoridades do Executivo e do Judiciário, apelando para que resolvessem a nossa questão evitando assim mais mortes ao longo de nove anos.

Também farta documentação publicada em mídia sobre protestos pontuais como greves de fome e acampamentos no Senado federal por pessoas idosas estão disponíveis para que o advogado tenha as provas necessárias.

Muito importante, a planilha oficial fornecida pelo Instituto Aerus do número de falecimentos em decorrência de irresponsabilidade governamental através do executivo e judiciário, ao longo de um processo desgastante por anos a fio, será anexada aos autos.

Como podem perceber já é um bom início e o caminho começa a ser cada vez mais conhecido.
O pior nesta trilha, e que temos consciência do fato, não será exatamente o caminho das pedras, que irá tentar nos intimidar, mas sim "as pedras do caminho" que vamos encontrar e que já topamos com algumas, ainda que felizmente poucas.

Desde a nossa mais remota história, a humanidade é complicadíssima consigo mesma. Não é demais lembrar que o único ser mais conhecido e mais amado em milênios, antes de chegar ao clímax do calvário, que nada mais foi do que o resultado da estupidez humana, encontrou todos os tipos de pedras pelo seu longo caminho, mas nos deu o exemplo de sua perseverança e nunca desistiu.

Então, podem aparecer dezenas de pedras, até nos jogarem pedras, que vamos continuar até ao fim, porque a via dolorosa, nós já estamos percorrendo há muitos anos.

"Só duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana, mas não estou seguro sobre o primeiro" Albert Einstein
Título e Texto: José Manuel, no caminho, com ou sem pedras, 29-6-2015

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