Liminar foi proferida pelo ministro do STF
Luís Roberto Barroso
André Richter
A Advocacia-Geral da União
(AGU) defendeu hoje (8) a cassação da liminar proferida pelo ministro Luís
Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a expulsão de
34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de Nicolás
Maduro teriam de deixar o país no dia 2 de maio, sob pena de serem
declarados personae non gratae (pessoas indesejadas, que não
são bem-vindas) pelo governo brasileiro.
Na semana passada, Barroso
concedeu liminar pedida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para suspender a
ordem por 10 dias, até que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das
Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestem esclarecimentos sobre os motivos
da expulsão.
Na manifestação enviada ao
Supremo, a AGU defendeu que compete ao presidente da República, por atribuição constitucional, decidir
sobre as relações internacionais do país.
“Admitir posicionamento
contrário seria permitir uma indevida interferência do Poder Judiciário no
exercício de uma competência privativa do presidente da República,
caracterizando nítida ofensa ao princípio da separação de Poderes”, argumenta a
AGU.
O governo brasileiro não
reconhece o regime de Nicolás Maduro e considera o líder oposicionista Juán
Guaidó como presidente da Venezuela, assim como considera a advogada María
Teresa Belandria como embaixadora do país vizinho.
Em março, o Ministério das
Relações Exteriores retirou diplomatas e funcionários da embaixada e dos
consulados do Brasil na Venezuela.
Título e Texto: André
Richter; Edição: Nádia Franco – Agência Brasil, 8-5-2020, 17h34
Não faz mais do que a sua obrigação se insurgir, em nome do Governo Federal, contra a escandalosa interferência num poder ELEITO/escolhido pelo povo brasileiro.
ResponderExcluirQUEM PODE "ESTOPAR" O STF?
ResponderExcluirNINGUÉM, A NÃO SER QUE PRESIDENTE DO SENADO FAÇA IMPECHMENT DELES.
Tudo bem tudo bem !
ResponderExcluirMas que diferença faz manter os diplomatas no país , basta dar um gelo neles e não tratar assuntos oficiais com os mesmos.
Esta coisa de expulsar pessoase é de um primarismo ridiculo.
Tipo infantilidade,- vcs não jogam mais no nosso campinho pois saõ da outra rua !
E o fato de ser de esquerda ou de direita , nada significa na vida real...cada um no seu quadrado!
Principalmente no Brasil onde tá tudo misturado ...se fosse na europa...
Ou alguém vai me convencer que ser de direita ou esquerda faz o cidadão ser melhor ou pior!
ResponderExcluirTanto faz ,se o cara não prestar, for ladrão , incompetente,ou louco, não muda devido ao seu posicionamento no espectro político.
Vamos brigar de novo.
ExcluirUma andorinha sozinha não faz verão.
O ladrão sozinho rouba merrecas dos trabalhadores e lojas.
Agora uma legião de conservadores ou liberais todos podem roubara, mas os liberais são mais ladinos.
Os liberais erroneamente chamados de esquerda, roubam no mundo todo.
No Brasil até o partido de Bolsonaro se raivou por não receber propina, ficou enojado de ser partido de aluguel.
Desde 1985 ninguém reclamou de receber propinas.
O dinheiro compra todos.
Se tivéssemos JUÍZES HONESTOS NÃO PRECISAVA DO BOLSONARO.
Sou um conservador de merda, gosto de FAZER coisas sozinho, e suruba para mim é coisa de canalhas, desculpe se ofendo alguém.
A única coisa que faço é um churrasco aos parentes e amigos, mas desligo o wi-fi.
Não ,não vamos brigar de novo!
ResponderExcluirO motivo é que estou seguro do que afirmo, portanto vc pensar diferente n~~ao altera minha posição, acredito que o mesmo ocorre com vc!
Direita e esquerda são rótulos , não altera o sabor do vinho da garrafa!
E por falar em vinhos ,estou tomando no momento um chileno...
Não quero nem saber de que laqdo da vinha foi colhido! Abs!