sexta-feira, 8 de maio de 2020

AGU quer anular decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos

Liminar foi proferida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso 

André Richter

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu hoje (8) a cassação da liminar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de Nicolás Maduro teriam de deixar o país no dia 2 de maio, sob pena de serem declarados personae non gratae (pessoas indesejadas, que não são bem-vindas) pelo governo brasileiro.

Na semana passada, Barroso concedeu liminar pedida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para suspender a ordem por 10 dias, até que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestem esclarecimentos sobre os motivos da expulsão.

Na manifestação enviada ao Supremo, a AGU defendeu que compete ao presidente da República, por atribuição constitucional, decidir sobre as relações internacionais do país. 

“Admitir posicionamento contrário seria permitir uma indevida interferência do Poder Judiciário no exercício de uma competência privativa do presidente da República, caracterizando nítida ofensa ao princípio da separação de Poderes”, argumenta a AGU. 

O governo brasileiro não reconhece o regime de Nicolás Maduro e considera o líder oposicionista Juán Guaidó como presidente da Venezuela, assim como considera a advogada María Teresa Belandria como embaixadora do país vizinho.

Em março, o Ministério das Relações Exteriores retirou diplomatas e funcionários da embaixada e dos consulados do Brasil na Venezuela.
Título e Texto: André Richter; Edição: Nádia FrancoAgência Brasil, 8-5-2020, 17h34

6 comentários:

  1. Não faz mais do que a sua obrigação se insurgir, em nome do Governo Federal, contra a escandalosa interferência num poder ELEITO/escolhido pelo povo brasileiro.

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  2. QUEM PODE "ESTOPAR" O STF?
    NINGUÉM, A NÃO SER QUE PRESIDENTE DO SENADO FAÇA IMPECHMENT DELES.

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  3. Tudo bem tudo bem !
    Mas que diferença faz manter os diplomatas no país , basta dar um gelo neles e não tratar assuntos oficiais com os mesmos.
    Esta coisa de expulsar pessoase é de um primarismo ridiculo.
    Tipo infantilidade,- vcs não jogam mais no nosso campinho pois saõ da outra rua !
    E o fato de ser de esquerda ou de direita , nada significa na vida real...cada um no seu quadrado!
    Principalmente no Brasil onde tá tudo misturado ...se fosse na europa...

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  4. Ou alguém vai me convencer que ser de direita ou esquerda faz o cidadão ser melhor ou pior!
    Tanto faz ,se o cara não prestar, for ladrão , incompetente,ou louco, não muda devido ao seu posicionamento no espectro político.

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    Respostas
    1. Vamos brigar de novo.
      Uma andorinha sozinha não faz verão.
      O ladrão sozinho rouba merrecas dos trabalhadores e lojas.
      Agora uma legião de conservadores ou liberais todos podem roubara, mas os liberais são mais ladinos.
      Os liberais erroneamente chamados de esquerda, roubam no mundo todo.
      No Brasil até o partido de Bolsonaro se raivou por não receber propina, ficou enojado de ser partido de aluguel.
      Desde 1985 ninguém reclamou de receber propinas.
      O dinheiro compra todos.
      Se tivéssemos JUÍZES HONESTOS NÃO PRECISAVA DO BOLSONARO.
      Sou um conservador de merda, gosto de FAZER coisas sozinho, e suruba para mim é coisa de canalhas, desculpe se ofendo alguém.
      A única coisa que faço é um churrasco aos parentes e amigos, mas desligo o wi-fi.

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  5. Não ,não vamos brigar de novo!
    O motivo é que estou seguro do que afirmo, portanto vc pensar diferente n~~ao altera minha posição, acredito que o mesmo ocorre com vc!
    Direita e esquerda são rótulos , não altera o sabor do vinho da garrafa!
    E por falar em vinhos ,estou tomando no momento um chileno...
    Não quero nem saber de que laqdo da vinha foi colhido! Abs!

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