Está é uma muito boa questão. Enquanto foi possível consignei sempre o meu IRS a Instituições de Apoio aos Animais. Nunca percebi porque deixou de ser possível!
A falta de solidariedade do Estado português manifesta-se em cada curva do nosso dia a dia e esta é só mais uma manifestação dessa carência. Portugal prefere pagar eutanásias a animais abandonados do que fomentar o não abandono com apoios fiscais para quem trata bem dos seus animais !
Patrícia Glória De facto, se é possível ao cidadão contribuir com ajudas / donativos a instituições de solidariedade social, não se entende que numa sociedade dita moderna e avançada se olhe apenas para os humanos, esquecendo a carência das outras espécies que muito pouco são protegidas pela lei. Ao menos que seja dada ao cidadão a faculdade de poder contribuir, nem que seja pelo menos uma vez por ano, com esta consignação de imposto, para as instituições que ajudam, protegem e cuidam os animais que, como se diz e muito bem no texto da petição, foram mal tratados e negligenciados por humanos sem escrúpulos e sem valores...
Informamos que a Assembleia da República não tem qualquer interferência no sítio www.peticaopublica.com, sendo um site privado que serve para a recolha das assinaturas online pelo(s) peticionário(s) para entrega de petições dirigidas a qualquer entidade ou órgão de soberania e não unicamente ao parlamento.
Mais se informa que se encontra disponível no site do parlamento (http://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/Paginas/Peticoes.aspx ) um formulário próprio para enviar a sua petição e que deverá ser preenchida em conformidade. Informa-se que poderá anexar os documentos que entender necessários incluindo a lista das assinaturas que recolheu no site da peticaopublica. Sugere-se, ainda, que contacte com os criadores deste site alertando para que os subscritores indiquem – pelo menos – o número de um documento identificativo (BI) válido conforme é determinado pela Lei do Direito de Petição (artigo 9.º, n.ºs 2 e seguintes) (http://www.parlamento.pt/Legislacao/Documents/Legislacao_Anotada/ExercicioDireitoPeticao_Simples.pdf). Deverá também aproveitar esse contacto para solicitar que quando for gerada a listagem da petição seja visível o nome e o BI, na sua falta essas assinaturas não serão contabilizadas.
Para qualquer esclarecimento adicional, continuamos ao dispor de V. Exªs.
Deveria haver apoio para quem ajuda instituições animais e as despesas com veterinário e vacinação de animais deveriam ser aceites para dedução fiscal.
Infelizmente somos um país onde o respeito pelos ditos seres não humanos é comum, espero que se chegue ao máximo de assinaturas. Eu própria tenho a meu encargo animais abandonados, tratamentos, tenho que pedir a uma entidade inglesa para me ajudar, o que é inconcebível, vou partilhar o máximo que puder.
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Está é uma muito boa questão. Enquanto foi possível consignei sempre o meu IRS a Instituições de Apoio aos Animais. Nunca percebi porque deixou de ser possível!
ResponderExcluir2.544 assinantes. Vamos indo...
ResponderExcluirA falta de solidariedade do Estado português manifesta-se em cada curva do nosso dia a dia e esta é só mais uma manifestação dessa carência. Portugal prefere pagar eutanásias a animais abandonados do que fomentar o não abandono com apoios fiscais para quem trata bem dos seus animais !
ResponderExcluir2 608 assinaturas.
ResponderExcluir2 615 participantes X 2 = 5 230!
ResponderExcluirÉ da maior importância na nossa sociedade apoiar organizações que ajudam animais pois as mesmas lutam atualmente com grandes dificuldades económicas.
ResponderExcluirPatrícia Glória De facto, se é possível ao cidadão contribuir com ajudas / donativos a instituições de solidariedade social, não se entende que numa sociedade dita moderna e avançada se olhe apenas para os humanos, esquecendo a carência das outras espécies que muito pouco são protegidas pela lei. Ao menos que seja dada ao cidadão a faculdade de poder contribuir, nem que seja pelo menos uma vez por ano, com esta consignação de imposto, para as instituições que ajudam, protegem e cuidam os animais que, como se diz e muito bem no texto da petição, foram mal tratados e negligenciados por humanos sem escrúpulos e sem valores...
ResponderExcluirAcho que estão mais que na hora dos animais deste país serem ajudados e que criem leis severas para o abandono de animais !!!
ResponderExcluirVídeo para ajudar na divulgação:
ResponderExcluirhttp://youtu.be/wMbR-XlaKUg
2 986 assinaturas!!
ResponderExcluirFalta pouquinho para TRÊS mil!
Iniciativa louvável.
ResponderExcluirPrimeiro contato com a Assembleia da República:
ResponderExcluirExmo. Senhor,
Informamos que a Assembleia da República não tem qualquer interferência no sítio www.peticaopublica.com, sendo um site privado que serve para a recolha das assinaturas online pelo(s) peticionário(s) para entrega de petições dirigidas a qualquer entidade ou órgão de soberania e não unicamente ao parlamento.
Mais se informa que se encontra disponível no site do parlamento (http://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/Paginas/Peticoes.aspx ) um formulário próprio para enviar a sua petição e que deverá ser preenchida em conformidade. Informa-se que poderá anexar os documentos que entender necessários incluindo a lista das assinaturas que recolheu no site da peticaopublica. Sugere-se, ainda, que contacte com os criadores deste site alertando para que os subscritores indiquem – pelo menos – o número de um documento identificativo (BI) válido conforme é determinado pela Lei do Direito de Petição (artigo 9.º, n.ºs 2 e seguintes) (http://www.parlamento.pt/Legislacao/Documents/Legislacao_Anotada/ExercicioDireitoPeticao_Simples.pdf). Deverá também aproveitar esse contacto para solicitar que quando for gerada a listagem da petição seja visível o nome e o BI, na sua falta essas assinaturas não serão contabilizadas.
Para qualquer esclarecimento adicional, continuamos ao dispor de V. Exªs.
Melhores cumprimentos
Divisão de Apoio às Comissões
Belo exemplo: no Brasil, adotada lei que concede desconto de imposto a quem adote animais…
ResponderExcluir100% de acordo! Acho que devemos ter a liberdade de escolher se queremos ajudar animais... já que o Estado não ajuda!
ResponderExcluirDeveria haver apoio para quem ajuda instituições animais e as despesas com veterinário e vacinação de animais deveriam ser aceites para dedução fiscal.
ResponderExcluirInfelizmente somos um país onde o respeito pelos ditos seres não humanos é comum, espero que se chegue ao máximo de assinaturas. Eu própria tenho a meu encargo animais abandonados, tratamentos, tenho que pedir a uma entidade inglesa para me ajudar, o que é inconcebível, vou partilhar o máximo que puder.
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