Os brasileiros de bem precisam
ter a mesma ousadia dos "canalhas" para ajudar a tirar o país da
crise político-econômica-financeira pela qual passa o Brasil, afirmou nesta
quinta-feira a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lúcia.
A ministra, que fez uma
palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, não esclareceu a quem se
referia ao falar de canalhas e preferiu focar no discurso sobre os homens de
bem.
"Nós, brasileiros,
precisamos assumir a ousadia que os canalhas têm", afirmou ela,
acrescentando que "essa ousadia não pode ser de pessoas que não cumprem as
leis, que usam o espaço público para interesses particulares. Essa ousadia não
pode ser exclusiva".
Cármen Lúcia acredita que
chegou a hora de a população mudar de postura, "reivindicar, e não apenas
reclamar" e ajudar o país a superar a fase difícil.
"Reclamação nunca levou a
lugar nenhum", disse.
A insatisfação popular com
escândalos de corrupção e o governo federal levou centenas de milhares de
pessoas às ruas em todo o país no fim de semana para pedir o impeachment da
presidente Dilma Rousseff na terceira manifestação nacional neste ano contra a
gestão da petista.
Cármen Lúcia afirmou, no
entanto, que "o impeachment é um instituto que está previsto na
Constituição, só que aplica-se em casos de processo de crime de
responsabilidade e não tem nada disso em andamento".
A ministra disse que a palavra
que mais esteve presente na vida dos brasileiros até agora neste ano foi crise
e defendeu que todos se unam para construir e oferecer propostas aos
governantes para tirar o país do que ela chamou de "estado de
perplexidade".
"Nós, brasileiros,
sabemos o que nós não queremos: corrupção, serviços de má qualidade. Mas não
sabemos propor como superar tudo isso... a minha ideia é que como a
Constituição permite iniciativa popular de leis e participação dos cidadãos,
nós também ofereçamos propostas de políticas públicas. Não há bons ventos para
marinheiro que não sabe onde quer chegar", disse.
Ela lembrou que a lei da Ficha
Limpa, que inviabiliza a candidatura de políticos condenados pela Justiça,
nasceu da iniciativa popular.
"Por sermos uma
democracia partidária e, por ser partidária, nós sempre pensamos que com os
partidos que temos, 33 partidos, não podemos fazer nada, mas iniciativa popular
de leis não dependem de partidos e o Congresso tem obrigação de votá-las, basta
que façamos as propostas", afirmou.
"Acho que as pessoas de
bem em geral no Brasil se recolhem; não querem participar e demonizam a
política... a política é uma alternativa para a guerra", completou.
Cármen Lúcia elogiou o juiz
federal Sérgio Moro, responsável pela condução da operação Lava Jato, que
investiga um esquema de corrupção envolvendo empresas estatais, órgãos
públicos, empreiteiras e políticos.
"Ele é uma pessoa
extremamente séria", disse ela a jornalistas.
Reportagem de Rodrigo Viga Gaier, Reuters
Brasil, 21-8-2015
Parece-nos que alguma coisa não foi bem esclarecida pela ministra ou pela reportagem.
ResponderExcluirCom efeito, dizer que não existe nada em relação a crime de responsabilidade parece equívoco. Estão para ser examinadas as contas da presidência de 2014 e caso rejeitadas pelo TCU, caberia ao Congresso também o exame e, em caso de rejeição estaria caracterizado o crime de responsabilidade. Por quê? Porque o art. 85 da Constituição Federal estabelece que se caracteriza crime de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra 1º “V – a probidade na administração”, 2º “a lei orçamentária” e 3º “VII - o cumprimento das leis”. Ora, me parece que ter as contas rejeitadas, sobretudo depois de dada a oportunidade da explicação, como ocorreu, significa que houve descumprimento da lei orçamentária, e a improbidade na administração do bem e do dinheiro público.
Podem dizer que as contas são do mandato anterior. Ora, a Constituição Federal não distingue quanto a mandatos. Bastam atos do Presidente da República agindo de forma contrária à probidade administrativa e à lei orçamentária.
Por outro lado, o Sr. Janot parece que passou a fazer parte da quadrilha, ao aliviar a barra da presidanta e do Renan.
Se não se comprometeu a aliviar para a Dillma deve investigá-la, pois a C.F. não impede a investigação do presidente, inclusive para evitar que as provas se percam no tempo e nas lembranças dos partícipes e testemunhas.
Se o senhor mencionado passou a fazer parte da quadrilha cairá em desgraça. Por quê? Porque todo quadrilheiro em um momento qualquer passa a desconfiar do parceiro (a partilha não está justa) e uma hora eles se delatam, viram inimigos, se matam.
Ademais, o TSE (por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014) e o TCU devem julgar os processos contra a presidência com base nas provas, não com base em conchavos políticos e interesses econômico-financeiros.
Mais uma vez, vejam para aonde vai o dinheiro do seu suor, que lhe são retirados através do pagamento de impostos. Para países populistas de extrema-esquerda, como os petistas: http://spotniks.com/20-obras-que-o-bndes-financiou-em-outros-paises/
ANTONIO AUGUSTO.
Antonio, seu texto está perfeito, porém você esquece a mais popular das frases do Brasil atual ou seja " Tá tudo dominado ".
ResponderExcluirÉ uma realidade e as sua colocações estariam perfeitas em um país decente.
Lamento te dizer mas não vão rejeitar contas de ninguém, pois haverá sempre uma firula para desviar o foco.
É uma pena mas o Brasil esvaiu-se e o resultado disso será um desastre com data anunciada
Não, não sou profeta, muito menos do apocalipse, apenas leio a imprensa confiável e tiro as minhas conclusões baseadas no corrente histórico.
José Manuel