Ex-desembargador do Tribunal de Justiça de
São Paulo, Ivan Sartori avalia que decano do STF confirma “suspeição” para
julgar o presidente da República; ele também rechaça comparação que ministro
fez do Brasil atual com a Alemanha nazista
Anderson Scardoelli
Ao que depender de Ivan
Sartori, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por quase 38
anos, o ministro Celso de Mello [foto] precisa se colocar como impedido para julgar
qualquer ação que tenha relação com o presidente Jair Bolsonaro. Na visão do
jurista, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a “clara
suspeição” ao enviar mensagem de WhatsApp com críticas a apoiadores do
governante.
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Celso de Mello, o decano do
STF que no WhatsApp comparou o Brasil atual à Alemanha nazista. Foto: José
Cruz/Agência Brasil
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Neste início de semana, uma
mensagem enviada por Celso de Mello vazou na imprensa. No conteúdo, o decano do
STF compara o momento atual brasileiro com a Alemanha nazista. No material
divulgado pela imprensa, o ministro não cita diretamente Bolsonaro, mas,
aparentemente, o compara ao líder do nazismo. “É preciso resistir à destruição
da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar, quando
Hitler, após eleito por voto popular (…) não hesitou em romper e em nulificar a
progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar”, diz trecho da
mensagem.
Porém, diferentemente do que
registrou Celso de Mello, Ivan Sartori não enxerga “nenhuma semelhança entre o
nazismo e o Brasil atual”, conforme diz em entrevista exclusiva à Oeste.
Para o jurista, o Brasil de hoje é servido por um presidente da República que
se mostra um democrata que “preza pela liberdade de manifestação e pela
liberdade de expressão”. Algo que o ex-membro do TJSP não tem visto por parte
do Supremo. “Aqui, um ministro [do STF] se transformou no
próprio Ministério Público, na polícia e no juiz de ofício”, comenta — fazendo
alusão ao inquérito das fake news, que teve ação autorizada por Alexandre de Moraes.
A mensagem enviada por Celso
de Mello no WhatsApp, a (não) semelhança do Brasil com a Alemanha nazista, a
postura do presidente da República e as atitudes do STF pautam a conversa do
jurista Ivan Sartori com Oeste.
Confira a íntegra da
entrevista:
Faz algum sentido comparar
o momento atual do Brasil com a Alemanha nazista?
Não vejo absolutamente nenhuma
semelhança entre o nazismo e o Brasil atual. Ali, nós tivemos um período
trágico da história. Um trauma histórico e inesquecível, com genocídio e
exterminação em massa. Aqui, nós temos um presidente democrata que preza pela liberdade
de manifestação e pela liberdade de expressão. Um presidente que é amigo do seu
povo e que procura se fazer o mais igual possível a esse povo. Um presidente
que vem respeitando o pacto federativo e que faz com que nós tenhamos a mais
absoluta liberdade.
“Temos um presidente
democrata que preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de
expressão”
Ao contrário… quem está
praticando realmente uma verdadeira afronta aos direitos individuais são
governadores e prefeitos que, graças a uma decisão do próprio Supremo Tribunal
Federal alijando do presidente a política de programas relativos ao tratamento
da pandemia, geram todo esse mundo de desrespeito. Aqui, um ministro [do
STF] se transformou no próprio Ministério Público, na polícia e no
juiz de ofício.
Há risco de instauração de
uma ditadura militar no Brasil?
Não há possibilidade de se
implantar uma ditadura aqui. O presidente não tem essa linha. E é fácil
verificar isso. Ele é um homem que se posta ao lado do povo. Um homem que tem
se mostrado um democrata. É um homem que tem respeito pela liberdade de
expressão. Um homem que tem demonstrado ser um verdadeiro democrata. [Democracia],
coisa que não temos visto em decisões que vem surgindo no Supremo Tribunal
Federal. O mesmo com governadores que estão fomentando um projeto de poder para
retirar o presidente do cargo.
“Ele [Bolsonaro] é
um homem que se posta ao lado do povo. Um homem que tem se mostrado um
democrata”
Pelo teor da declaração, o
senhor acredita que o ministro Celso de Mello deveria se colocar em suspeição
em futuros julgamentos relacionados ao presidente Jair Bolsonaro?
Ao que me parece, a suspeição
se concretizou. Isso já estava mais ou menos delineado. Quando nós vimos a
decisão de abertura de inquérito, essa decisão deve ser a mais isenta possível
e a mais superficial possível para que isso corra de forma imparcial. O ministro
praticamente julgou o presidente. Ali, ele fez juízo de valor, juízo de mérito.
E isso numa mera decisão de abertura de inquérito. Então ali já havia uma clara
suspeição que com isso [a mensagem de WhatsApp] se confirma.
“O ministro
praticamente julgou o presidente. Ali, ele fez juízo de valor, juízo de mérito”
Como jurista, como o senhor
analisa o linguajar utilizado pelo ministro Celso de Mello na mensagem vazada?
Isso é fruto da balbúrdia em
que se transformou o país diante do esfacelamento da federação por causa,
inclusive, de decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou prefeitos e
governadores a agirem por conta própria. E muitos vão praticando verdadeiras
arbitrariedade. Desrespeito aos direitos e às garantias individuais.
Título e Texto: Anderson
Scardoelli, revista Oeste, 1-6-2020, 22h08
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