J.R. Guzzo lembra qual foi a sugestão do
ministro Luís Roberto Barroso para vencer as fake News
Branca Nunes
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| Foto: Nelson Junior/STF |
Em plena discussão sobre a
legalidade do inquérito que apura supostas fake news contra
o Supremo Tribunal Federal, seus ministros e familiares, uma sugestão para
combater a mentira e preservar a liberdade de expressão vem da própria corte.
Em seu mais recente artigo publicado no jornal O Estado de
S. Paulo, J.R. Guzzo, colunista de Oeste lembra o que o
ministro Luís Roberto Barroso disse sobre o tema.
“Uma das sugestões mais
sensatas e realistas para lidar com o problema vem do ministro Luís Roberto
Barroso, do STF – justo do STF, em nome do qual seu colega Alexandre de Moraes
conduz desde março de 2019 um obscuro inquérito criminal para investigar
ofensas, falsidades e outras agressões verbais contra o tribunal, seus
ministros e suas famílias”, escreveu Guzzo. “Barroso acredita que a maneira
mais produtiva de tratar o problema não é na polícia, mas no exercício da
própria liberdade de expressão posta em xeque no inquérito de Moraes. Após
observar que a internet permitiu o aparecimento de ‘fontes de informação
independentes’ e aumentou o ‘pluralismo de ideias em circulação’, mas abriu
espaço para os ‘terroristas virtuais’, Barroso disse que ‘a atuação da Justiça
é limitada’ quando se trata de resolver esses desvios. Sugeriu, então, combater
a mentira e as notícias falsas com a livre exposição dos fatos capazes de
revelar o que realmente acontece”.
Ao assumir suas funções como
novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso disse que “os
principais atores no enfrentamento das fake news hão de ser as
mídias sociais, a imprensa profissional e a própria sociedade”. Diante da
frase, Guzzo faz a pergunta e responde em seguida: “Haveria alguma ideia melhor
para combater o tráfego de notícias falsas sem ferir o direito de livre manifestação
do pensamento? Se houver, não apareceu até agora. Com certeza, não é censurar
órgãos de imprensa, como já fez Moraes – ou mandar a polícia apreender
celulares, revistar casas de pessoas que não estão indiciadas no inquérito que
investiga suas ações, convocar para depor deputados em exercício de seus
mandatos e outras aberrações do mesmo tipo”.
Guzzo observa que “ninguém
fecha o Supremo, elimina o Congresso Nacional e dá um golpe de Estado fazendo
postagens no Twitter”. Na conclusão, afirma: “Não haverá saída para a questão
das fake news, ou qualquer outra, fora da paz e da legalidade. Jogar gasolina
na fogueira do confronto só vai dar conforto aos extremistas, de qualquer dos
lados”.
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