quinta-feira, 26 de agosto de 2021

‘Pacheco está atropelando a Lei do Impeachment’, afirma Lasier Martins

Parlamentar criticou o presidente do Senado, que determinou o arquivamento do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Edilson Salgueiro

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) [foto] concedeu entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, exibido nesta quarta-feira, 25.

Durante a conversa, o parlamentar criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que rejeitou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. “Isto é irregular; Pacheco está atropelando a Lei do Impeachment”, asseverou Lasier.

Em discurso proferido nesta quarta-feira, Pacheco determinou a rejeição da denúncia “por falta de justa causa e falta de tipicidade [adequação à norma]”. Conforme noticiou Oeste, a decisão foi tomada com base no parecer da Advocacia-Geral do Senado, que considerou o pedido improcedente.

Com isso, Pacheco disse que espera “construir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes, da pacificação e da união nacional”.

Máquina de arquivar pedidos de impeachment

Lasier afirma que pedidos de impeachment de ministros do STF deveriam ser avaliados por todo o colegiado do Senado, e não apenas por Pacheco. “Não é coerente, lógico, que apenas uma pessoa decida, sozinha, analisar os requerimentos”, criticou. “Seria interessante o presidente compartilhar a responsabilidade com os outros integrantes da Casa.”

O parlamentar chama atenção para a quantidade de pedidos de impeachment negados pelo Senado Federal. “Desde a época de José Sarney, Renan Calheiros, Eunício Oliveira e, principalmente, Davi Alcolumbre, que arquivou 38 requerimentos, há irregularidades na condução desses procedimentos”, observou. “Agora, mais um pedido será sepultado.”

Título e Texto: Edilson Salgueiro, revista OESTE, 25-8-2021, 21h02

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