SNA conta a ascensão e queda do Aerus, fundo de aposentadoria que deixou muitos aeronautas na mão

Carlos Ferreira

Nos anos 1980, a aviação comercial brasileira viveu um momento de crescimento, com o surgimento de empresas e a necessidade de garantir uma aposentadoria estável para os trabalhadores do setor. Foi então que, em 1981, foi criado o Aerus – Instituto Aerus de Seguridade Social.

O Aerus tinha como objetivo proporcionar segurança financeira aos aeronautas e aeroviários, abrangendo uma comunidade de aproximadamente 21.000 participantes, entre ativos, aposentados e pensionistas, e credores do fundo. Inicialmente, as regras permitiam a aposentadoria aos 50 anos, com pelo menos 10 anos de contribuição.

No entanto, em 2006, com a liquidação do Aerus, as regras foram alteradas de forma drástica. Mesmo que os participantes ativos já atendessem aos critérios de aposentadoria, não foi mais permitida a mudança de categoria, gerando desafios para aqueles envolvidos com o fundo.

Essa mudança teve um impacto direto na vida e nas expectativas dos participantes do Aerus, tornando urgente a busca por soluções para amenizar os efeitos. Em sua origem, o Aerus contava com três fontes de receita: as contribuições dos trabalhadores, as contribuições das empresas patrocinadoras e uma taxa sobre as tarifas aéreas nacionais.

Esses recursos eram investidos em um fundo visando à geração de rentabilidade, sendo considerado uma promessa de aposentadoria complementar para os trabalhadores do setor aéreo. No entanto, o futuro reservou desafios inesperados.

Essa história será contada em uma série de vídeos do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), cujo primeiro pode ser visto abaixo.

“Neste primeiro vídeo da série sobre o Aerus, o SNA apresenta o contexto histórico da aviação comercial no Brasil na década de 1980 e o funcionamento do fundo de pensão para aeronautas e aeroviários das extintas Varig, Cruzeiro do Sul e Transbrasil. Os próximos vídeos abordarão o processo de falência do fundo e o ingresso na Justiça e a recapitulação da decisão do TRF-1, seus desdobramentos e ações recentes, incluindo o adiamento do leilão, respectivamente”, informa a descrição do vídeo publicado.

No próximo episódio, será explorado o desdobramento desses desafios, as batalhas enfrentadas pelos participantes e os desdobramentos atuais dessa história.

Título e Texto: Carlos Ferreira, Aeroin, 4-1-2024