António Justo 
The County Election, George Caleb Bingham, 1854
Quando os valores se transformam em instrumentos de legitimação e as instituições se afastam dos cidadãos, a democracia conserva as suas formas, mas perde a sua substância.
A democracia adoece fortemente
quando aqueles que governam deixam de sentir as consequências das decisões que
tomam e aqueles que as sofrem deixam de ter influência efetiva sobre elas…
A política, que deveria
constituir o espaço privilegiado da responsabilidade coletiva, transforma-se
progressivamente num circuito fechado de interesses, narrativas legitimadoras e
decisões tomadas à distância da experiência concreta dos cidadãos.
O problema não reside
simplesmente na existência de interesses, inerentes à vida social e política,
mas na sua ocultação sob uma linguagem moral que apresenta como universalmente
necessário aquilo que frequentemente corresponde a opções estratégicas particulares…
A moral deixa então de funcionar como limite do poder para se transformar num
dos seus instrumentos. Em vez de orientar a ação política, passa a
justificá-la…
Quando as estruturas se
autonomizam em relação aos cidadãos, deixam de ser pontes entre a sociedade e o
poder para se converterem em filtros que condicionam ou neutralizam a vontade
popular. Então a representação transforma-se em substituição, a mediação, em
tutela e a autoridade institucional, numa espécie de propriedade política
daqueles que controlam os seus mecanismos.
É neste contexto que floresce uma linguagem política cada vez mais abstrata. Expressões como «segurança nacional», «interesses estratégicos», «equilíbrio geopolítico» ou «defesa da ordem internacional» podem corresponder a necessidades reais, mas tornam-se problemáticas quando são utilizadas como fórmulas incontestáveis, necessidades absolutas, destinadas a encerrar o debate em vez de o esclarecer. A política passa a ser apresentada como uma atividade reservada a especialistas, enquanto aos cidadãos se atribui o papel de espectadores que devem confiar, consentir e suportar.
O tempo desempenha aqui uma
função decisiva, pois, quem controla a agenda política controla também o ritmo
da contestação. Adiar esclarecimentos, multiplicar procedimentos ou remeter
decisões para instâncias distantes pode permitir que situações inicialmente
contestáveis acabem por consolidar-se como factos consumados. E os factos
consumados possuem uma força particular: aquilo que ontem exigia justificação
passa hoje a ser apresentado como inevitável.
Uma sociedade permanentemente
exposta a mensagens emocionais, simplificações ideológicas e falsas dicotomias
pode conservar a liberdade jurídica de expressão e, simultaneamente, perder
capacidade de deliberação.
O cidadão é convidado a
concordar antes de compreender, a escolher um campo antes de analisar as razões
e a considerar suspeita qualquer pergunta que perturbe a versão oficialmente
aceite…
A moral é particularmente
vulnerável a este processo porque mobiliza sentimentos profundos de pertença,
solidariedade, medo e indignação. Quando determinada decisão é apresentada como
imperativo moral absoluto, os seus críticos passam a ser retratados não como
cidadãos com argumentos diferentes, mas como pessoas irresponsáveis ou
moralmente inferiores. A divergência deixa de ser oportunidade de
esclarecimento para se transformar numa prova de fidelidade.
Pelo contrário, quanto maior
for a diversidade moral, mais exigentes deverão ser os mecanismos de
deliberação, justificação e controlo do poder… O pluralismo não legitima a
arbitrariedade governativa; pelo contrário, exige mais democracia, melhor
informação, instituições independentes e procedimentos que permitam transformar
a diversidade social em decisões legitimamente discutidas.
É verdade que os interesses
influenciam profundamente a política, mas, reconhecer a sua existência não
equivale a aceitá-los como único critério de legitimidade.
Quando se afirma que tudo é
interesse e que nenhuma exigência moral possui força própria, oferece-se aos
mais poderosos a justificação de que necessitam para agir sem limites.
Importante é que o suposto realismo não se transforma numa ideologia de resignação…
Não é a racionalidade que deve
ser colocada no banco dos réus… Por isso, uma política verdadeiramente racional
deve submeter também os seus fins a exame público.
Quem decide? Com que mandato?
Em benefício de quem? Quem suporta os custos? Que alternativas foram
consideradas? Que interesses económicos estão envolvidos? Que mecanismos
existem para corrigir decisões erradas? Estas perguntas não ameaçam a
racionalidade política; constituem a sua condição democrática.
A grande questão do nosso
tempo não é apenas saber se as instituições democráticas continuam a funcionar
formalmente, mas se continuam a cumprir a finalidade humana que justifica a sua
existência…
É aqui que a justiça social
assume importância decisiva. A moral política não pode ser avaliada apenas pela
nobreza das palavras, mas pela distribuição concreta dos direitos, das
oportunidades, dos encargos e dos benefícios.
A resposta não deverá ser o
abandono da política, mas a sua recuperação pela cidadania. E a nova sociedade
que se encontra em desenvolvimento exige do cidadão que se organize em grupos
porque o indivíduo se encontra em fase de desmantelamento dos grupos sociais
que lhe davam abrigo, por isso precisa de se inscrever em novos se não quer
ficar sem voz…
Pensar exige esforço porque
obriga a confrontar interesses, desmontar preconceitos e reconhecer que a
verdade nem sempre coincide com aquilo que gostaríamos de ouvir.
A democracia não morre apenas quando alguém a destrói abertamente.
Título e Texto: António Justo, ContraCultura, 30-10-2026
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