quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Diversos assuntos


Peter Rosenfeld
A semana se mostra plena de assuntos que merecem comentários, tais como o “novo” Mercosul, o início do julgamento do “mensalão” pelo STF, uma greve nacional de caminhoneiros contra decisões da ANTT, o julgamento do “affaire” Carlos Cachoeira que esquentou com as manobras escusas de sua mulher, a polêmica sobre a divulgação da remuneração das autoridades governamentais, as perspectivas da economia brasileira, etc., etc.
Começarei pelo Mercosul, pois acompanhei de perto, há já muitos anos, as discussões e tratativas de sua constituição.
Como externei em textos anteriores, o que está acontecendo com o Mercosul é de envergonhar pessoas de bem.
O Paraguai respeitou de forma absoluta sua Constituição, como proclamado por juristas renomados de vários países. Se a Constituição permite ritos sumários, com que autoridade as Presidentes da Argentina e do Brasil (que podem ser qualquer coisa, mas certamente não são juristas...) têm para penalizar esse membro-fundador do Mercosul?
Será que as Sras. Rousseff e Kirchner se julgam acima de qualquer lei, com direito a decretar qualquer coisa?
Como brasileiro, já na idade de ancião, sinto vergonha por termos “esse” governo, em que o Ministro de Relações Exteriores “de facto” é o Sr. Marco Aurélio Garcia, figura sinistra que já “manda” no MRE, desde o início do governo do Sr. da Silva.
Tenho pena de tantos ilustres diplomatas do passado, que honraram as melhores tradições da “Casa de Rio Branco” e agora estão tendo que ver a sua casa ser deturpada dessa maneira! Tive o grande prazer e honra de conhecê-los bem e só posso lamentar que a inevitável idade os tenha tirado da ativa!
O Sr. Hugo Chávez, que se insere de maneira perfeita na descrição de histrião constante do nº 4 das definições do mestre Houaiss, já fez muito mal ao Brasil e, agora, como novo membro do Mercosul, terá a oportunidade de piorar seu comportamento ainda mais.
E o cidadão brasileiro pagará a conta!
O outro assunto que sacudirá o País será o início do julgamento do “mensalão” que, segundo o chefe da quadrilha (nas palavras do então Procurador Geral da República), Sr. José Dirceu, nunca existiu!
Ora, então os Ministros do STF (e as dezenas de advogados que estão envolvidos no julgamento) estão trabalhando à toa?
Milhões de reais já foram gastos nesses anos todos; certamente, mais alguns milhões serão despendidos agora. E para julgar algo que não existiu?
Não posso compreender como alguns atores desse espetáculo continuam negando que nada aconteceu! Aliás, dizem melhor: foi apenas “caixa dois”, como se a existência de tal caixa fosse coisa lícita.
Certamente, seja qual for o resultado desse julgamento (e a nação espera que os Ministros do STF não sejam influenciados por acontecimentos, sejam quais forem esses “acontecimentos”, digamos exógenos.), será um marco na história jurídica do Brasil!
O terceiro assunto que penso ser de interesse geral é o do julgamento do Sr. Carlos Cachoeira, enriquecido nesses últimos dias pelas “andanças” de sua mulher Andressa Mendonça.
De “musa” do Congresso passou a vilã por haver tentado subornar um juiz.
Certamente para essa gente, “compra-se” a consciência de qualquer um. Jamais imaginaram que neste nosso mundo possam existir pessoas que não são iguais a eles!
O caso do Senador Demóstenes Torres (que decepcionou o Brasil inteiro, que o tinha como bastião do direito, ferrenho e implacável caçador de bandidos) revelou ao País que ele (o Senador) era até pior do que o Sr. Cachoeira, pois obedecia cegamente às suas ordens.
Pelo que se vê, os tentáculos da organização do Sr. Cachoeira funcionavam em quase todo o País.
A coisa deve ser tão abjeta que, segundo o noticiário de ontem, o advogado Marcio Thomas Bastos resolveu abandonar seu cliente, que lhe pagaria uma fortuna nada desprezível por seus serviços!
Um quarto assunto que merece ser comentado tem a ver com o transporte de cargas por via rodoviária.
A Agência Nacional de Transporte Terrestre, reguladora desse setor da economia, aparentemente baixou instruções que estão sendo fortemente contestadas, principalmente pelos motoristas donos dos caminhões.
Como resultado, tem havido paralisações em grande quantidade, causando prejuízos a todos.
Porque será que aqui tudo é complicado e, a cada dia piora, pelas mais absurdas determinações de autoridades que, muitas vezes, muito pouco sabem da atividade sobre a qual estão baixando normas e regulações?
Se esse movimento não for satisfeito rapidamente, o Brasil será um caos indescritível.
E viva nossas “otoridades”.
Título e Texto: Peter Wilm Rosenfeld, Porto Alegre (RS), 01 de agosto de 2012

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