Peter Rosenfeld
A semana se mostra plena de
assuntos que merecem comentários, tais como o “novo” Mercosul, o início do
julgamento do “mensalão” pelo STF, uma greve nacional de caminhoneiros contra
decisões da ANTT, o julgamento do “affaire” Carlos Cachoeira que esquentou com
as manobras escusas de sua mulher, a polêmica sobre a divulgação da remuneração
das autoridades governamentais, as perspectivas da economia brasileira, etc.,
etc.
Começarei pelo Mercosul, pois
acompanhei de perto, há já muitos anos, as discussões e tratativas de sua
constituição.
Como externei em textos
anteriores, o que está acontecendo com o Mercosul é de envergonhar pessoas de
bem.
O Paraguai respeitou de forma
absoluta sua Constituição, como proclamado por juristas renomados de vários
países. Se a Constituição permite ritos sumários, com que autoridade as
Presidentes da Argentina e do Brasil (que podem ser qualquer coisa, mas
certamente não são juristas...) têm para penalizar esse membro-fundador do Mercosul?
Será que as Sras. Rousseff e
Kirchner se julgam acima de qualquer lei, com direito a decretar qualquer coisa?
Como brasileiro, já na idade
de ancião, sinto vergonha por termos “esse” governo, em que o Ministro de
Relações Exteriores “de facto” é o Sr. Marco Aurélio Garcia, figura sinistra
que já “manda” no MRE, desde o início do governo do Sr. da Silva.
Tenho pena de tantos ilustres
diplomatas do passado, que honraram as melhores tradições da “Casa de Rio
Branco” e agora estão tendo que ver a sua casa ser deturpada dessa maneira!
Tive o grande prazer e honra de conhecê-los bem e só posso lamentar que a
inevitável idade os tenha tirado da ativa!
O Sr. Hugo Chávez, que se
insere de maneira perfeita na descrição de histrião constante do nº 4 das
definições do mestre Houaiss, já fez muito mal ao Brasil e, agora, como novo
membro do Mercosul, terá a oportunidade de piorar seu comportamento ainda mais.
E o cidadão brasileiro pagará
a conta!
O outro assunto que sacudirá o
País será o início do julgamento do “mensalão” que, segundo o chefe da
quadrilha (nas palavras do então Procurador Geral da República), Sr. José
Dirceu, nunca existiu!
Ora, então os Ministros do STF
(e as dezenas de advogados que estão envolvidos no julgamento) estão
trabalhando à toa?
Milhões de reais já foram
gastos nesses anos todos; certamente, mais alguns milhões serão despendidos
agora. E para julgar algo que não existiu?
Não posso compreender como
alguns atores desse espetáculo continuam negando que nada aconteceu! Aliás,
dizem melhor: foi apenas “caixa dois”, como se a existência de tal caixa fosse
coisa lícita.
Certamente, seja qual for o
resultado desse julgamento (e a nação espera que os Ministros do STF não sejam
influenciados por acontecimentos, sejam quais forem esses “acontecimentos”,
digamos exógenos.), será um marco na história jurídica do Brasil!
O terceiro assunto que penso
ser de interesse geral é o do julgamento do Sr. Carlos Cachoeira, enriquecido
nesses últimos dias pelas “andanças” de sua mulher Andressa Mendonça.
De “musa” do Congresso passou
a vilã por haver tentado subornar um juiz.
Certamente para essa gente,
“compra-se” a consciência de qualquer um. Jamais imaginaram que neste nosso
mundo possam existir pessoas que não são iguais a eles!
O caso do Senador Demóstenes
Torres (que decepcionou o Brasil inteiro, que o tinha como bastião do direito,
ferrenho e implacável caçador de bandidos) revelou ao País que ele (o Senador)
era até pior do que o Sr. Cachoeira, pois obedecia cegamente às suas ordens.
Pelo que se vê, os tentáculos
da organização do Sr. Cachoeira funcionavam em quase todo o País.
A coisa deve ser tão abjeta
que, segundo o noticiário de ontem, o advogado Marcio Thomas Bastos resolveu
abandonar seu cliente, que lhe pagaria uma fortuna nada desprezível por seus serviços!
Um quarto assunto que merece
ser comentado tem a ver com o transporte de cargas por via rodoviária.
A Agência Nacional de
Transporte Terrestre, reguladora desse setor da economia, aparentemente baixou
instruções que estão sendo fortemente contestadas, principalmente pelos
motoristas donos dos caminhões.
Como resultado, tem havido
paralisações em grande quantidade, causando prejuízos a todos.
Porque será que aqui tudo é
complicado e, a cada dia piora, pelas mais absurdas determinações de
autoridades que, muitas vezes, muito pouco sabem da atividade sobre a qual
estão baixando normas e regulações?
Se esse movimento não for
satisfeito rapidamente, o Brasil será um caos indescritível.
E viva nossas “otoridades”.
Título e Texto: Peter Wilm Rosenfeld, Porto Alegre (RS),
01 de agosto de 2012
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