quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

As minhas saudades são outras...


Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha?...
São três as peças que compõem o puzzle AERUS: a empresa aérea Varig, o próprio Instituto AERUS de Seguridade Social e a PREVIC, que já foi SPC – Secretaria de Previdência Complementar, agora Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Isto é, “Ei! Ei! lembram da minha voz? Continua a mesma. Mas os meus cabelos…”
A empresa aérea, desde 1993, não vinha transferindo para o AERUS os valores que lhe cabiam como patrocinadora e, mais grave, não repassava ao AERUS os valores que descontava dos seus funcionários. Até 2006, quando o transbordo da eme chegou para todos, aí, ficamos sabendo que durante esses anos a empresa renegociou vinte e uma vezes!! Imagine: você (como eu) estourou o limite do negativo da conta corrente, o banco cancela a sua conta especial e você vai negociar com o banco e compromete-se a pagar xis por mês. Beleza! Mas, preste atenção!, no caso que narro o devedor foi vinte e uma vezes ao banco “renegociar”. O que isso quer dizer? Que este devedor não cumpriu as vinte anteriores negociações!! Você acredita que algum banco, cartão de crédito, até a Barraca do Baiano, renegociasse vinte e uma vezes?? Claro que não! E tem mais, no máximo, no máximo, você, credor, até poderia dar uma colher de chá, digamos, quatro vezes, certo? E, é evidente, você não venderia mais sequer um picolé a esse devedor, certo? Errado! Entre a Varig e o Aerus foram 21 vezes! 13 anos!
Se você fosse o dono do banco ou da quitanda o que você faria com o gerente que deixou o devedor “à solta” por 13 anos? Você demiti-lo-ia, certo? Errado! O “gerente” continuou empregado. [Parece até que ganhou de presente um bom cargo na devedora (!!)]
Encaixamos duas peças.
Antes de encaixar a terceira peça lembremo-nos que os ex-trabalhadores da devedora acima citada, que estavam há quatro meses sem receber os seus salários quando ela fechou, estão até hoje sem recebê-los, sem poder sacar o FGTS (a empregadora não depositava as duas parcelas, a dela e a do empregado, não se sabe há quanto tempo; uma ex-comissária escreve-me: “Mas no meu caso ela deixou de pagar 4 meses de salário, de 2 férias vencidas, 2 anos de 13º salário e 50 meses de FGTS (no meu caso)” (!!)
Agora, a terceira peça: “a tal que melhorou os cabelos, mas manteve a voz”, lembram? Sim, a PREVIC. Vou lembrar a vocês para o que deveria servir essa tal:
“A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). A Previc atua como entidade de fiscalização e de supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, observando, inclusive, as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar.” Entendeu? Pois é, mas, olhe só!, ela não foi responsável, não fiscalizou (ou, se fiscalizou, nem quero pensar no que aconteceu…), não supervisionou e, se executou algo, foi deixar enfiar uma truta na b… de milhares de participantes desse malfadado Instituto!
E a quem pertence essa autarquia? Ao Governo da República Federativa do Brasil, cuja governação vem sendo exercida, desde janeiro de 2003, pelo Partido dos Trabalhadores. Um partido de Trabalhadores, de Esquerda, solidário com Governos socialistas, do povo, pelo povo e para o povo – como o Cubano.
Há poucos dias Ancelmo Gois escreveu na sua coluna que o Processo da Defasagem Tarifária pode estar próximo de ir a julgamento. Tá!
E agora estão todos (eu inclusive) “em cima” do ministro Joaquim Barbosa para colocar em pauta e julgar esse processo (RE 571969), o tal da “Defasagem Tarifária”. Porque se julgado favoravelmente à “Varig”, e executado pela União, PODE resolver, em grande parte ou no todo, o drama dos participantes do tal Instituto AERUS. A galinha…

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