Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha?...
São três as peças que compõem o puzzle AERUS: a empresa aérea Varig, o
próprio Instituto AERUS de Seguridade Social e a PREVIC, que já foi SPC –
Secretaria de Previdência Complementar, agora Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Isto é, “Ei! Ei! lembram da minha voz?
Continua a mesma. Mas os meus cabelos…”
A empresa aérea, desde 1993, não vinha
transferindo para o AERUS os valores que lhe cabiam como patrocinadora e, mais
grave, não repassava ao AERUS os valores que descontava dos seus funcionários.
Até 2006, quando o transbordo da eme
chegou para todos, aí, ficamos sabendo que durante esses anos a empresa
renegociou vinte e uma vezes!! Imagine: você (como eu) estourou o limite do
negativo da conta corrente, o banco cancela a sua conta especial e você vai
negociar com o banco e compromete-se a pagar xis por mês. Beleza! Mas, preste
atenção!, no caso que narro o devedor foi vinte e uma vezes ao banco
“renegociar”. O que isso quer dizer? Que este devedor não cumpriu as vinte
anteriores negociações!! Você acredita que algum banco, cartão de crédito, até
a Barraca do Baiano, renegociasse vinte e uma vezes?? Claro que não! E tem
mais, no máximo, no máximo, você, credor, até poderia dar uma colher de chá,
digamos, quatro vezes, certo? E, é evidente, você não venderia mais sequer um
picolé a esse devedor, certo? Errado! Entre a Varig e o Aerus foram 21 vezes!
13 anos!
Se você fosse o dono do banco ou da quitanda o que
você faria com o gerente que deixou o devedor “à solta” por 13 anos? Você
demiti-lo-ia, certo? Errado! O “gerente” continuou empregado. [Parece até que
ganhou de presente um bom cargo na devedora (!!)]
Antes de encaixar a terceira peça lembremo-nos que
os ex-trabalhadores da devedora acima
citada, que estavam há quatro meses sem receber os seus salários quando ela
fechou, estão até hoje sem recebê-los, sem poder sacar o FGTS (a empregadora
não depositava as duas parcelas, a dela e a do empregado, não se sabe há quanto
tempo; uma ex-comissária escreve-me: “Mas no meu caso ela deixou de pagar 4
meses de salário, de 2 férias vencidas, 2 anos de 13º salário e 50 meses de
FGTS (no meu caso)” (!!)
Agora, a terceira peça: “a tal que melhorou os
cabelos, mas manteve a voz”, lembram? Sim, a PREVIC. Vou lembrar a vocês para o
que deveria servir essa tal:
“A Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (PREVIC) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência
Social, responsável por fiscalizar
as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de
pensão). A Previc atua como entidade de
fiscalização e de supervisão das
atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de
previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência
complementar, observando, inclusive, as diretrizes estabelecidas pelo Conselho
Monetário Nacional e pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar.”
Entendeu? Pois é, mas, olhe só!, ela não foi responsável, não fiscalizou (ou,
se fiscalizou, nem quero pensar no que aconteceu…), não supervisionou e, se
executou algo, foi deixar enfiar uma truta na b… de milhares de participantes
desse malfadado Instituto!
E a quem pertence essa autarquia? Ao Governo da
República Federativa do Brasil, cuja governação vem sendo exercida, desde
janeiro de 2003, pelo Partido dos Trabalhadores. Um partido de Trabalhadores,
de Esquerda, solidário com Governos socialistas, do povo, pelo povo e para o
povo – como o Cubano.
Há poucos dias Ancelmo Gois escreveu na sua coluna que o Processo da Defasagem Tarifária
pode estar próximo de ir a julgamento. Tá!
E agora estão todos (eu inclusive) “em cima” do
ministro Joaquim Barbosa para colocar em pauta e julgar esse processo (RE
571969), o tal da “Defasagem Tarifária”. Porque se julgado favoravelmente à
“Varig”, e executado pela União, PODE resolver, em grande parte ou no todo, o
drama dos participantes do tal Instituto AERUS. A galinha…
Oremos, pois SÓ um milagre Divino poderá nos ajudar.
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