Recebi, via e-mail, esta cópia
de um post no blogue do Advogado Castagna Maia. O sublinhado no texto é meu. Comento depois.
Postado por Maia sob Uncategorized
Caros Amigos, recebemos alguns
e-mails com certezas do futuro em relação ao possível julgamento de
segunda-feira que daria inveja ao Profeta Michel de Nostredame (Nostradamus). E
tais certezas são todas catastróficas.
Primeiro. Não postamos nada no
blog em relação ao possível julgamento de segunda-feira, pois ainda não se tem certeza
que o processo realmente irá ser julgado. O rito do agravo regimental não
contempla intimação para o dia de julgamento, como os demais ritos. Ou seja,
poderá o Desembargador Daniel levar ou não o agravo regimental da União à mesa
(ao julgamento da turma) na segunda-feira. Se na última hora o Desembargador
decidir não levar o recurso, o julgamento não ocorrerá. Por isso preferimos por
não postar no blog, na medida em que poderia gerar ansiedade e preocupação para
todos.
Como a notícia já se espalhou,
devemos esclarecer que sim, há a possibilidade de ocorrer o julgamento do
agravo regimental da União na segunda-feira.
Em segundo lugar, o que pode
acontecer nesse dia? Três são as possibilidades: (a) a Turma manter a decisão
do Desembargador Daniel; (b) a Turma cassar a decisão do Des. Daniel; ou (c) um
dos Desembargadores pedir vista dos autos.
Dessas possibilidades somente
a primeira nos interessa. A segunda, ou seja, a cassação da decisão, retiraria
nossa antecipação de tutela, e a terceira postergaria a decisão sobre a
antecipação de tutela, postergando, logicamente, o recebimento dos valores.
Em sendo mantida a antecipação
de tutela, será decidido sobre o levantamento do alvará.
Por outro lado, temos uma
decisão judicial muito bem fundamentada. São 20 laudas de histórico e
fundamentação específica sobre o caso. A decisão do Des. Daniel demonstra a
urgência, a verossimilhança de nossas alegações e a possibilidade de reversão
da medida.
Assim, os requisitos da
antecipação de tutela estão perfeitamente expostos na decisão.
O recurso da União, agravo
regimental, já, de início, possui seu cabimento questionável. O regimento
interno do TRF1 não permite agravo regimental contra decisão de Desembargador
que defere ou indefere pedido de antecipação de tutela.
Essa tese e outras estão em
nossos memoriais que já foram entregues pessoalmente aos Desembargadores que
julgarão o processo, caso ocorra na segunda-feira. Assim, podemos dizer que: é
possível que o julgamento do agravo regimental ocorra.
Quanto ao resultado, podemos
dizer que a decisão do Desembargador Daniel é excelente. Podemos dizer, também,
que dos três Desembargadores que irão votar, um deles é o Des. Daniel. Ou seja,
em tese, precisamos de apenas mais um voto.
Por isso, qualquer visão
apocalíptica, especialmente as mais desastrosas, somente trarão angústias para
todos. Por isso, não repassem esse tipo de e-mail, na medida em que já basta o
sofrimento que todos estão passando.
Contudo, se há certeza do
que se está falando, os nossos cavaleiros do Apocalipse poderiam afirmar quem
irá votar contra e por qual motivo, a fim de que possamos, mais uma vez,
entregar memoriais para tratar sobre os pontos que supostamente o Desembargador
irá se apoiar.
Os dois últimos parágrafos são claros: quem
escreve e quem repassa versões e opiniões diversas da desse escritório é…
profeta do Apocalipse. Podia ser coisa pior.
Sempre foi assim.
Como eu já escrevi por aqui, eu estava presente
(ninguém me contou) no dia 19 de abril de 2006, (salvo erro) numa reunião com o
falecido advogado, promovida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. Sala
cheia.
A intervenção no Instituto vinha de acontecer há
uma semana. Nessa reunião, o advogado, informou sobre a ação civil pública. Apelou
para a mobilização. Mas também lamentou a demora da ação por causa (dentre
outras) de acessos de outros advogados e pedidos de cópias…
Nessa época eu administrava uma comunidade no
orkut “Comissários/as Aposentados RG”. Teve gente que se zangou com outros communards (como eu) porque estes haviam
procurado outros advogados ou escritórios. Que, escreveu a pessoa zangada, em
vermelho, caixa alta, estavam atrasando o andamento da ação por causa dos
pedidos de cópias…
Posteriormente, ainda visitei algumas vezes o blogue
do ilustre advogado e lá vi alguns posts sobre a política nacional: sempre a
favor do Partido dos Trabalhadores. O que é um direito sagrado e
inquestionável. E também percebi a, vamos dizer, ajuda promocional àquele
sindicato, seus dirigentes e suas iniciativas. Até hoje: as iniciativas do
sindicato patrono da ação são destinatárias de encômios e merecedoras de loas.
Todas as outras iniciativas são, como o exemplo de dirigentes e assessores do
dito sindicato, majestosamente ignoradas.
Agora, leio a insinuação que titula o post. Digo
insinuação porque não foram revelados os nomes desses ‘profetas’. Pode até se
dar o caso de não existirem, seria então uma mera ameaça.
Aliás, ameaças e insinuações é o que não nos tem
faltado nos últimos tempos. Ora, como neste caso, são profetas do Apocalipse,
ora lamentam os “egos inflados” e dá-lhe de escrever sobre vaidade e autopromoção,
oportunismo e oportunistas, ora lamentam “sindicatos e associações que não
quiseram…”, etc, etc…
Ah, e por supuesto, TODOS esses profetas, ególatras, vaidosos, oportunistas, são os únicos culpados e responsáveis pela… “desunião” – cabaz onde jogam todas as maldades e os maldosos. Estes que são culpados pelo atraso, pelos incidentes, pelos ciscos nos olhos, que atrapalham a marcha triunfal; condenados ao fogo do inferno por ousarem escrever que não lhes ilude a roupa do rei.
Ah, e por supuesto, TODOS esses profetas, ególatras, vaidosos, oportunistas, são os únicos culpados e responsáveis pela… “desunião” – cabaz onde jogam todas as maldades e os maldosos. Estes que são culpados pelo atraso, pelos incidentes, pelos ciscos nos olhos, que atrapalham a marcha triunfal; condenados ao fogo do inferno por ousarem escrever que não lhes ilude a roupa do rei.
É lamentável que matéria desta natureza seja postada num blog de um escritório famoso de advocacia. Eu, honestamente, fiquei tão chocado com as acusações lá contidas, que não repassei pra ninguém. Aliás, como está escrito "possível julgamento", está confrontando com que esta informado no Comunicado 002/2015 do AERUS. Na minha opinião, o responsável pelo "blog" deveria se retratar com os idosos aposentados do AERUS. Nelson Ribeiro
ResponderExcluirVarig/Aerus] Famoso advogado não troca o LP
ResponderExcluirBem, qual seria a função de um advogado?
ResponderExcluirEle estuda as leis e defende seus clientes contra fatos arbitrários da lei, nenhum advogado é diletante, mesmo que efetue ações gratuitas, haverá no final do processo, se ganho, valores a serem recebidos.
Os advogados não lutam pelos direitos dos clientes, lutam pelos valores da causa.
Nada tenho contra isso, AFINAL É UM TRABALHO e todo o trabalho deve ser remunerado.
Nada tenho contra as posições políticas dos advogados, são seus direitos, mas quando deletam e não postam em seus blogs os contraditórios, não cumprem seus códigos de éticas, tornam-se algozes do direito de resposta.
Advogados que não lutam por seus clientes, é como centro avante que não faz gol, ou goleiro de pouca habilidade.
Apesar de ter sido bloqueado várias vezes no site do Exmo. Dr. Maia, não vejo más ofensas, no dito post.
Vejo a tentativa de defesa do sindicato para o qual trabalha e defende.
Olhem que escrevi diversas vezes ao escritório perguntando sobre o FAD, razões pelas quais nunca foram publicadas, ou respondidas e bloqueadas.
Eu sempre paguei ao sindicato minha mensalidades, me aposentei e por direito sou eterno sindicalizado.
Não posso ficar sem respostas aos meus questionamentos.
Não gosto de nenhum partido político brasileiro, todos são corruptos, e tenho o direito constitucional de contraditar qualquer apoio à um deles.
MEU sindicato, nosso sindicato não deveria fazer apologias, apoios a nenhum partido político, deveria exigir dos partidos políticos apoio a essa causa injusta do Aerus.
Os sindicalistas podem por livre arbítrio serem defensores deste ou daquele partido político, mas nunca o sindicato.
O partido político do sindicato são os aeronautas e aeroviários.
Aliás sempre defendi a unificação deles em um sindicato nacional dos trabalhadores aéreos.
Aviação é uma coletividade em simbiose.
Comigo não preciso de retratação, sei que vão ler neste blog, então Escritório dos Maia e diretores sindicais respondam ONDE ESTÁ O MEU DINHEIRO DO FAD?
Tenho o direito constitucional de saber.
bom dia...
Generalizar nunca foi uma boa prática . É como o " Plunkt , plact , Zum " - não vai a lugar nenhum ...
ResponderExcluirAbraços.
Sidnei Oliveira
Prezados Associados,
ResponderExcluirGraças à manutenção da antecipação de tutela possibilitada pela Ação Civil Pública, e elaborada pelo saudoso Doutor Castagna Maia através do SNA, obtivemos hoje um sucesso, e aguardamos somente o alvará judicial liberando os pagamentos.
Thomaz Raposo de Almeida Filho
Diretor Presidente da APRUS