COMUNICADO Nº 003/2015
Assunto: Antecipação de Tutela Recursal para pagamento de benefício (Decisão
proferida pelo Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro do TRF – 1ª Região,
nos autos da Ação Civil Pública nº 0010295-77.2004.4.01.3400)
Prezados (as) assistidos (as)
e pensionistas,
Em complemento aos Comunicados anteriores, informamos que através de nossos advogados, obtivemos a
informação de que na Sessão de Julgamento que foi realizada nesta data, foi negado
provimento, por unanimidade, ao Agravo Regimental proposto pela União Federal
nos autos da Ação Civil Pública acima citada.
Desta forma, permaneceremos no
aguardo da assinatura e expedição de Alvará, que possibilitará a transferência
do valor depositado pela União Federal para o Instituto Aerus.
Finalmente esclarecemos que à
medida que novas situações forem surgindo, divulgaremos novos comunicados.
Atenciosamente,
Jose Pereira Filho
Liquidante do Instituto Aerus de Seguridade Social
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Tudo conforme eu havia dito.
ResponderExcluirÉ estritamente necessário um FATO NOVO para um JUIZ ÍNTEGRO modificar sua decisão.
Nosso juiz é o vice presidente do TRF1, e seria muito difícil ele modificar sua decisão.
Por isso sou contra fatalismos.
Não há méritos de ninguém além da jurisprudência, a união é responsável por interferir em suas concessionárias causando-lhes prejuízos.
Ela não pode congelar tarifas, vejam os caos hídricos e elétricos que a união não cobrou das concessionárias investimentos, e agora liberou as tarifas.
Acho que invés de dormir 4 horas hoje dormirei 4,30.
Amigos ;
ResponderExcluirO rito normal é este :
Assinado pelo desembargador o alvará , segue para turma para publicação da decisão sobre o agravo que chancela o documento, e o disponibiliza.
Feito isto a advogada do Aerus retira , encaminha ao Pereira para apresentar junto a Caixa com a relação dos pagamentos individuais , O gerente da CEF libera os valores em até 3 dias na conta de cada um.
Havendo imposto de renda na fonte (eu disse havendo|!) é comunicada a receita .
Este é o rito normal , mas hoje pela manhã a advogada que representa o Aerus em BSB ,já tentou uma agilização junto ao gabinete, e aguarda definição.
Se for conseguido uma ,talvez no inicio da próxima semana estaremos recebendo , ou no máximo em até 15 dias.
O que devemos concordar que é um prazo razoável , para quem esperou tanto.
Abraços!
No stress!
Paizote
...resta saber, depois de todo o sofrimento e perdas pelos quais passamos, se, quando o dinheiro for repassado para o Aerus, garantidamente, vai para as contas dos sofridos aposentados que restaram... considerando que, os urubus da Velha Diretoria, muito bem nutridos e abrigados em seus palacetes em Los Angeles e Miami, principalmente, devem estar esperando, com as bocas e as burrinhas bem abertas, que os seus aliados e comparsas, aqui infiltrados, desviem-no para suas contas no exterior...
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