Eva Gaspar
A organização sedeada em
Paris alinhou as suas previsões de crescimento com as do Governo e acredita que
o défice vai ficar abaixo de 3%. Diz que a consolidação orçamental tem de ser
prosseguida e, dentro da folga possível, recomenda descida dos impostos sobre
as empresas compensada por aumento do universo de bens e serviços sujeitos à
taxa normal do IVA.
A Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu em alta as suas previsões
de crescimento para a economia portuguesa, de 1,3% para 1,6%, alinhando os seus
números com os do governo e demais instituições internacionais - só o Banco de
Portugal tem agora uma previsão diferente, ligeiramente superior, de
1,7%. Os novos números constam do novo"Economic Outlook" divulgado nesta quarta-feira, 3 de Junho,
e põem pela primeira vez em década e meia Portugal a crescer acima da Zona
Euro, que deverá acelerar para 1,4%.
A recuperação de uma
trajectória de convergência com o resto da Europa poderá, no entanto, ser
efémera. Para 2016, a organização antecipa uma ligeira aceleração da economia
nacional, para 1,8%, mas de novo abaixo da média do euro (2,1%).
Esta aceleração deverá
permitir fazer descer a taxa de desemprego dos 13,2% antecipados para este ano
para 12,6% em 2016, valores idênticos aos previstos pelas restantes
instituições, e apoiar os "esforços para reduzir a desigualdade"
que são travados pelos baixos níveis dos benefícios dos esquemas de rendimentos
mínimos e pela cobertura limitada do subsídio de desemprego. "A
sobreposição e insuficiente direccionamento dos programas de transferência [de
rendimento] devem ser corrigidos para reduzir os níveis de desigualdade e de
pobreza", sugere.
IRC deve continuar a
descer, recomenda-se
A OCDE acredita ainda que o
Governo conseguirá reduzir o défice orçamental abaixo de 3% do PIB neste ano e
no próximo. Tal como nas anteriores previsões, antecipa que o desequilíbrio das
contas públicas desça para 2,9% neste ano, acima da previsão do Governo de
2,7%, mostrando-se mais optimista a este respeito do que, por exemplo, a
Comissão Europeia que tem advertido para a probabilidade de esta meta exigir
medidas adicionais de consolidação.
Dentro da folga possível, a
OCDE recomenda que se prossiga com a descida dos impostos sobre as empresas
compensada por aumento do universo de bens e serviços sujeitos à taxa normal do IVA.
"O governo moderou o
ritmo da consolidação orçamental, mas o défice orçamental deve cair abaixo de
3% do PIB em 2015, permitindo a Portugal sair do Procedimento dos Défices
Excessivos. O progresso recente no sentido de uma estrutura fiscal mais
favorável ao crescimento deve ser continuado, reduzindo ainda mais a taxa de
imposto efectiva sobre as sociedades, enquanto se amplia a sua base reduzindo
os benefícios fiscais e mediante o alargamento do âmbito de aplicação da taxa
normal do IVA", recomenda a instituição presidida por Angel Gurría,
segundo a qual um novo alívio da carga fiscal sobre as empresas - que
"deve ser neutro em termos de receitas" - "poderia reforçar o
investimento empresarial".
A OCDE refere ainda que,
apesar de se terem observado progressos, a competitividade dos sectores
transaccionáveis continua a ser travada por uma "fraca concorrência nos
sectores dos serviços a montante", sugerindo "novas reformas
estruturais nos sectores da electricidade e do gás" e a redução de
"restrições desnecessárias" ao acesso a categorias profissionais.
A organização chama igualmente
a atenção para o elevado endividamento público (a dívida deve elevar-se a
127,7% neste ano antes de cair para 124,2% do PIB em 2016) e privado, que terão
de continuar a ser reduzidos para aumentar a capacidade de resistência a choques,
mesmo que limitando a capacidade de investimento que só em 2014 começou a
recuperar depois de ter "caído quase 35% entre 2007 e 2014, mais de
duas vezes o declínio na União Europeia no seu conjunto".
"Os elevados níveis de
dívida pública e privada continuam a ser uma importante fonte de
vulnerabilidade. Não obstante uma consolidação orçamental bem-sucedida ao longo
dos últimos anos, o fracasso em cumprir as metas orçamentais ou tensões
renovadas nos mercados financeiros poderiam tornar o acesso ao financiamento
externo mais difícil para as entidades públicas. Já uma melhoria continuada na
posição orçamental poderá cimentar ganhos na confiança", adverte a OCDE.
Título, Imagem e Texto: Eva Gaspar, Jornal de Negócios, 3-6-2015
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