Verônica Assumpção
O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal assinaram convênio visando à atuação
de servidores do INSS em embarcações daquela instituição. O documento detalha
que o trabalho conjunto tem o objetivo levar benefícios e serviços
previdenciários pelos rios dos estados do Pará e do Amazonas, ampliando o
atendimento aos ribeirinhos já feito pelas embarcações do INSS, conhecidas como
PREVBarcos.
De forma inovadora, a
assinatura do Convênio ocorreu por meio de certificado digital, nos termos do
Decreto 10.278/2020. Com isso, a partir do segundo semestre de 2020, os Barcos
da Caixa levarão serviços previdenciários para mais 13 municípios onde a Caixa
realiza navegações. São eles: Bagre, Curralinho, Oeiras, Limoeiro o Ajuru,
Muaná, Ponta de Pedras e Soure, no estado do Pará, e Codajás, Anori, Beruri,
Anamã, Manaquiri e Careiro da Várzea, no estado do Amazonas.
O Superintendente do INSS
Norte/Centro-Oeste, Roberto Braga, ressaltou as peculiaridades da Região
Amazônica, com suas distâncias e os longos períodos de navegação que os
segurados teriam que enfrentar sem os serviços oferecidos por esses barcos.
“Esse acordo com a Caixa vai nos ajudar a recompor o atendimento a essas
comunidades ribeirinhas que, de outra forma, não poderiam ser alcançadas após
esse período de paralisação pela pandemia do Coronavírus. Agora teremos mais
estrutura para cumprir os roteiros que deixaram de ser visitados no primeiro semestre
de 2020. A projeção é nos prepararmos para que, logo após a pandemia, possamos
iniciar os trabalhos imediatamente”, informou.
Para Roberto Braga, o convênio
afirma o atributo de Responsabilidade Social das duas instituições, na medida
em que a Caixa se sensibilizou para a oportunidade do trabalho conjunto, o que
permitirá ao INSS levar esses serviços fundamentais a mais segurados
ribeirinhos, com economia para os cofres públicos.
O convênio prevê que três
servidores do INSS participarão dos ciclos de viagens dos Barcos da Caixa para
realizar atendimentos nos mesmos moldes de uma agência fixa do Instituto. Assim
será possível realizar requerimentos de benefícios – entre Aposentadorias,
Pensões, Auxílios e Salário Maternidade – além de outros mais de 90 serviços
que o INSS realiza em suas unidades fixas de atendimento.
Com a assinatura do convênio,
o INSS amplia a rede de atendimento fluvial na Região Amazônica, uma vez que o
Instituto possui cinco barcos para atender à população ribeirinha, os chamados
PREVBarcos. São dois no Pará, dois no Amazonas e um em Rondônia, que percorrem,
anualmente, 22 municípios às margens dos rios da Região Norte.
Segundo o gerente do projeto
PREVBarco, Luís Fenando Zocca, a programação dos ciclos de navegações dos PREVBarcos
serão ajustadas, de forma que as embarcações não visitem os mesmos municípios
dos Barcos Caixa, conforme previsto da Portaria Dirat/INSS 24/2019. O objetivo
é ampliar ainda mais a rede de cidades ribeirinhas atendidas pelas embarcações.
Título e Texto: Verônica Assumpção,
INSS,
11-5-2020
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