Luiz Fux impõe revés ao Psol
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux [foto], retirou da pauta da Corte a ação do Psol que trata da ideologia de gênero nas escolas. A sigla contesta no STF a exclusão do tema do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 no Congresso Nacional.
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| Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF |
A diretriz atual menciona a erradicação de todas as formas de discriminação, preconceitos e violências na escola, mas sem menção à orientação sexual dos alunos.
Entre outros pontos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 pede que sejam coibidas ações que possam ser interpretadas como “discriminações de gênero” no âmbito educacional.
A decisão ocorreu depois que
Fux recebeu deputados da Frente Parlamentar Católica, da Frente Parlamentar
Evangélica e representantes da Anajure, amicus curiae no processo.
Título e Texto: Redação, revista Oeste, 5-11-2020, 12h30
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