quinta-feira, 5 de novembro de 2020

‘Ideologia de gênero’ sai da pauta do STF

Luiz Fux impõe revés ao Psol 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux [foto], retirou da pauta da Corte a ação do Psol que trata da ideologia de gênero nas escolas. A sigla contesta no STF a exclusão do tema do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 no Congresso Nacional.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A diretriz atual menciona a erradicação de todas as formas de discriminação, preconceitos e violências na escola, mas sem menção à orientação sexual dos alunos. 

Entre outros pontos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 pede que sejam coibidas ações que possam ser interpretadas como “discriminações de gênero” no âmbito educacional. 

A decisão ocorreu depois que Fux recebeu deputados da Frente Parlamentar Católica, da Frente Parlamentar Evangélica e representantes da Anajure, amicus curiae no processo.

Título e Texto: Redação, revista Oeste, 5-11-2020, 12h30

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