terça-feira, 8 de dezembro de 2020

STF saiu ‘derrotado’ no caso Maia-Alcolumbre, avalia deputado

Marcel van Hattem (Novo-RS) lamenta postura de parte da Corte


Anderson Scardoelli 

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) não vê os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente os democratas Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), como os únicos derrotados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a proibição de reeleição para as Mesas Diretoras das duas Casas legislativas do Congresso Nacional. Ao falar sobre o tema na noite desta segunda-feira, 7, ele considerou a própria Corte perdedora na história. 

Segundo o congressista do Novo, o STF sofreu derrota por duas razões. A primeira, por ter aceitado analisar algo “tão óbvio” na Constituição. De acordo com Van Hattem, o segundo fator que pesa contra o Supremo é o resultado do julgamento da ação de inconstitucionalidade movida pelo PTB contra as reeleições de Maia e Alcolumbre. O deputado define como “preocupante” o fato de cinco ministros terem votado contra o conteúdo exposto no parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição. 

“O placar deveria ser de 11 a 0”

“O maior derrotado dessa história foi o STF”, declarou Marcel van Hattem [foto] ao participar de Os Pingos nos Isprograma da rádio Jovem Pan que na edição de hoje contou com a participação do jornalista Augusto Nunes, colunista da Revista Oeste. “O placar deveria ser de 11 a 0 [contra a reeleição]”, prosseguiu. Nesse sentido, o deputado lembrou os cinco ministros que foram contra o texto constitucional: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.

Repercussão ajuda

Para Van Hattem, o caso pode ajudar a fazer com que os magistrados fiquem mais atentos. Apesar de se mostrar aliviado com o desfecho do caso, em que a “Constituição não foi rasgada”, o deputado reforçou a necessidade de a opinião pública ficar alerta aos passos do Supremo. “Que o STF passe a prestar mais atenção ao que diz a Constituição”, complementou o parlamentar gaúcho. 

Título e Texto: Anderson Scardoelli, revista Oeste, 7-12-2020, 19h59 

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