quinta-feira, 6 de outubro de 2022

TSE impede governo de veicular campanha de vacinação contra poliomielite

Ministro da Saúde faria pronunciamento em cadeia nacional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu o Ministério da Saúde de transmitir na cadeia e na TV uma campanha para incentivar a vacinação de crianças contra a poliomielite. O pronunciamento do ministro Marcelo Queiroga seria veiculado na sexta-feira 7, para alertar os pais sobre a doença.

Foto: Antonio Augusto/ Secom/TSE

A Secretaria de Comunicação Social solicitou a autorização para transmitir a peça em 30 de setembro. Contudo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes [foto], negou o pedido.

Na decisão, o ministro disse que, embora o pronunciamento seja educativo sobre a importância da vacinação, não há gravidade e urgência para justificar a aparição de Queiroga em cadeia nacional durante as eleições. Pela lei, a autorização prévia do TSE é necessária durante o período eleitoral.

“De fato, mesmo que a divulgação de dados e alertas assuma inegável importância para a adequada conscientização e, consequentemente, aumento da cobertura vacinal, mostra-se plenamente viável que a população tenha acesso a tais informações por outros meios, razão pela qual, no caso, não se revela imprescindível que, para atingir a mesma finalidade pretendida, o titular da pasta se pronuncie na rede nacional de rádio e TV, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”, argumentou Moraes.

Queiroga comentou a decisão depois de participar de um seminário sobre o futuro da indústria farmacêutica no Brasil, na quarta-feira 5.

“Nós fizemos a nossa parte, mas o presidente do TSE entendeu que feria preceitos constitucionais de impessoalidade”, disse Queiroga. “Os poderes são autônomos, devem ser harmônicos e todos nós temos de nos curvar à legislação.”

O ministro disse que a pasta vai atingir a meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite. Atualmente, segundo a pasta, a cobertura vacinal está em torno de 60%. Ao todo, 14,3 milhões de crianças devem receber a dose.

Título e Texto: Redação, Revista Oeste, 6-10-2022, 8h

Um comentário:

  1. FOTO LEGENDADA DO MI"SI"NISTRO ALEGORIAXANDRE DE TORRAIS (ACIMA).

    - Se alguém desobedecer a minha determinação, imediatamente mandarei prender o ministro da saúde na cadeia nacional, em cadeia nacional. Na mesma canetada, o governo, a vacina e, de roldão, a "poliomielete". A prioridade agora é veicularmos a inviolabilidade das urnas. As urnas são sérias, não mentem, não fazem fofocas, não ficam de conversinhas fiadas pelos corredores. Se a galera insistir em me contrariar, pegarei esse microfone que está aqui na minha frente e enfiarei na goela do primeiro que achar que tenho cara de homem mau. E parem de me chamar de cabeça de ovo. Eu sou o Mi"SI"nistro.
    Aparecido Raimundo de Souza
    da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.

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