Dividendos e arrecadação recorde contribuíram para resultado
Wellton Máximo
O pagamento de dividendos da Petrobras e a arrecadação recorde fizeram as contas públicas registrarem, em setembro, o segundo maior resultado positivo da série histórica para o mês. No mês passado, o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registrou superávit primário de R$ 10,954 bilhões, divulgou hoje (27) o Tesouro Nacional.
Em valores nominais, esse é o
segundo maior superávit para o mês desde o início da série histórica, só
perdendo para setembro de 2010. Ao descontar a inflação pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado foi o sexto melhor da série
histórica, em 1995.
O resultado veio melhor que o
esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal,
divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado
esperavam resultado negativo de R$ 847,6 milhões em setembro.
Com o resultado de setembro, o
Governo Central fechou os 9 primeiros meses do ano com resultado positivo de R$
33,775 bilhões. Ao corrigir os valores pela inflação, esse é o melhor resultado
para o período desde janeiro a setembro de 2013.
O resultado primário
representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o
pagamento dos juros da dívida pública. Apesar da possibilidade de déficit nos
próximos meses, a equipe econômica estima que o Governo Central fechará o ano
com superávit primário de R$ 13,548 bilhões, o primeiro resultado positivo
anual desde 2013.
Segundo o Tesouro Nacional, o
superávit poderia chegar a R$ 37,45 bilhões em 2022 não fosse o acordo sobre o
controle do Aeroporto Campo de Marte, na capital paulista. Por meio do acordo,
a União pagou R$ 23,9 bilhões à Prefeitura de São Paulo em troca da extinção do
processo judicial que questionava o controle do Aeroporto Campo de Marte, na
capital paulista.
A previsão de superávit ocorre
mesmo com a emenda constitucional que aumentará gastos sociais em R$ 41,25
bilhões no segundo semestre e com as desonerações de R$ 71,56 bilhões que
entraram em vigor em 2022. A estimativa foi divulgada na última edição do
Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Receitas
As receitas continuam crescendo em ritmo maior do que as despesas. No último mês, as receitas líquidas cresceram 14% em relação a setembro do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 6,4%. No mesmo período, as despesas totais subiram 6% em valores nominais, mas caíram 1,1% após descontar a inflação.
Em relação ao pagamento de
impostos, houve crescimento de R$ 2,9 bilhões acima da inflação no Imposto de
Renda, motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande
parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas e energia e de
petróleo no início do ano, o que ajuda a compensar parcialmente as desonerações
para a indústria e para os combustíveis.
A alta do petróleo no mercado
internacional também contribuiu para o pagamento recorde de dividendos da
Petrobras, que somaram R$ 12,6 bilhões em setembro. Os dividendos são a parcela
do lucro que a empresa paga aos acionistas. No caso das estatais, o Tesouro Nacional
recebe a maior parte dos dividendos, por ser o principal controlador.
Com o encarecimento do
petróleo no mercado internacional, as receitas com royalties cresceram R$ 1,653
bilhão (31,5%) acima da inflação no mês passado na comparação com setembro de
2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 90 por
causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Despesas
Do lado das despesas, houve
queda de R$ 7,9 bilhões com créditos extraordinários e de R$ 2,3 bilhões nos
gastos com saúde, principalmente as despesas associadas ao combate à pandemia
da covid-19. No entanto, esse recuo foi compensado pelo aumento de outros
gastos.
Subiram os gastos com
programas sociais após a emenda constitucional que aumentou o valor do Auxílio
Brasil e criou os Auxílios Taxista e Caminhoneiro. Apenas com o Auxílio Brasil,
o impacto do reajuste do valor mínimo do benefício para R$ 600 correspondeu a
R$ 5 bilhões em setembro.
No acumulado do ano, o aumento
nas despesas discricionárias (não obrigatórias) com controle de fluxo chega a
R$ 48,487 bilhões (43%) acima do IPCA. Essa categoria abrange os programas
sociais, como o Auxílio Brasil.
Em contrapartida, os gastos
com o funcionalismo federal caíram 7,3% no acumulado do ano descontada a
inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos
que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em
2022.
Em relação aos investimentos
(obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 29,453
bilhões nos 9 primeiros meses do ano. O valor representa queda de 15,4%
descontado o IPCA em relação ao mesmo período de 2021.
Título e Texto: Wellton
Máximo; Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil, 27-10-2022, 15h51
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