o antagonista
O STF deve barrar quase todas
as propostas de Jair Bolsonaro para o combate à criminalidade, do endurecimento
das penas à revisão da maioridade penal.
“Ministros da Corte ouvidos
por O Globo disseram que não mudarão a jurisprudência com o novo governo.
Segundo um ministro do STF, o
endurecimento penal defendido pelo presidente eleito vai encontrar uma barreira
no Supremo porque a superlotação dos presídios não permite uma política de
encarceramento maciço. Dessa posição, segundo esse ministro, o Supremo não irá
recuar (…).
Outro foco de potencial
conflito entre Bolsonaro e o STF é a progressão de penas. Para o presidente
eleito, a regra precisa acabar. Ou seja, por ele, se alguém for preso no regime
fechado, não poderá progredir para o regime semiaberto depois de cumprido um
sexto da pena, como estabelece a Lei de Execução Penal.”
Sergio Moro vai ter muito
trabalho com essa gente.
Título, Imagem e Texto: o antagonista,
5-11-2018
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