Marcos Machado
A mídia alarmista
e histérica parece ou finge não se ter dado conta dos novos tempos e dos novos
ares que tomaram a opinião pública brasileira nesses últimos anos. Desamparados
pelas antigas e poderosas “fadas” que lhes ditavam as palavras de ordem do
sucesso, a esquerda e o dito Centrão perderam o norte.
Em 1987, por ocasião dos
debates em torno da Assembleia Constituinte — malfadada alfaiataria costurada
entre a esquerda e o falso Centrão —, saiu a público o
livro Projeto de Constituição angustia o País, de Plinio Corrêa de
Oliveira, com uma denúncia que ganhou as ruas do Brasil.
Tomamos aqui apenas um aspecto
da obra, ou seja, a denúncia de que já naquele tempo os políticos
profissionais não representavam mais os anseios populares. Em relação a
eles, a opinião pública se mostrava, por motivos diversos, bem pouco
entusiasmada.
Desde a promulgação da
Constituição — da qual os políticos e o STF se servem para impulsionar agendas
contrárias aos valores morais — passou muita água debaixo da ponte. Talvez,
para surpresa deles, na medida em que o povo foi se politizando, os ponteiros
da História giraram no sentido conservador e a distância entre políticos e a
opinião pública aumentou consideravelmente.
Hoje temos centenas de grupos
anticomunistas, antissocialistas e antiabortistas disseminados por todo o
Brasil. Basta observar o número já incontável de blogs de
orientação diametralmente oposta ao PT de Lula e ao PSDB de Fernando Henrique.
Com a eleição de um presidente
conservador, foi quebrada a harmonia entre os três poderes. Com critérios
ditatoriais, o presidente da Câmara dos Deputados pauta a seu bel-prazer os
projetos ali apresentados, engavetando os que não convêm à esquerda e ao Centrão.
Em entrevista à Gazeta
do Povo, o deputado federal Diego Garcia (PR), presidente da Frente
Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, lamentou que enquanto Rodrigo
Maia presidir a Câmara a pauta moral não caminhará. Isso pode ser comprovado
pelas atividades parlamentares de 2019.
Aliás, o próprio Maia declarou
no início do ano à Folha de S. Paulo que depois de superar a
agenda econômica iria discutir o que fazer com a agenda de costumes. Acontece
que os presidentes das duas Casas legislativas, a Câmara e o Senado, são apenas
mandatários, como bem explica Plinio Corrêa de Oliveira no citado livro.
Com efeito, a relação entre o
eleitor e o candidato por ele sufragado é, em essência, a de uma procuração.
Uma vez eleito, o deputado ou senador se torna assim um procurador ou
mandatário do eleitor, um executor de sua vontade.
Ele será um procurador fiel se
agir de acordo com o programa eleitoral com o qual se apresentou às urnas. E
será infiel, caso se desinteresse de fazer prevalecer seu programa nos debates
parlamentares.
Ou, pior ainda, caso se
manifeste ou vote contra esse programa — em relação ao qual assumiu compromisso
com os eleitores — ele rompe o compromisso sagrado de fidelidade. Como quem
outorga o mandato é o povo, os presidentes da Câmara e do Senado não podem agir
ditatorialmente, excluindo a pauta conservadora.
Cumpre insistir sobre esse
ponto essencial: o mandato não confere poderes ditatoriais ao Legislativo,
pois, segundo a democracia, quem manda são os eleitores.
A pandemia do vírus chinês
expôs mais uma vez o vácuo da mídia alarmista e dos governadores-interventores:
a impopularidade de Dória e de outros que se faziam passar por centristas. Por
que não se faz uma pesquisa sobre a atual popularidade desses ditadores,
fadados a ser colocados em eterna quarentena política?!
Título e Texto: Marcos
Machado, ABIM,
9-5-2020
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