PEC propõe que cidades com menos de 5 mil habitantes e dependentes em mais de 10% de recursos da União deixem de existir
Artur Piva
Imagine economizar os salários de mais de 30 mil cargos públicos que hoje estão obsoletos. A extinção de municípios que não conseguem se sustentar sozinhos pode gerar essa economia para o pagador de impostos. A ideia está presente na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. Concebida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes [foto], um dos pontos da proposta prevê que os municípios com menos de 5 mil habitantes e dependentes em mais de 10% de recursos da União para suprir suas despesas deixem de existir.
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| Foto: Edu Andrade/Ascom/ME |
Um estudo divulgado pelo jornal Virtu News estima que existam 1.217 cidades com esse perfil atualmente no Brasil. Para atender essa demanda, são criados cerca de 31.642 cargos públicos: 1.217 prefeitos, 1.217 vice-prefeitos, 12.170 secretários, 10.953 vereadores e funcionários nas câmaras municipais.
Formado com recursos da União, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um dos pilares para sustentar essas cidades. Somadas, elas abrigam cerca de 2% da população brasileira mas consomem 37% do FPM que, em 2019, distribuiu mais de R$ 93 bilhões.
Confira quantos municípios podem desaparecer em cada Estado
• Amazonas – 1 município
• Bahia – 10 municípios
• Ceará – 1 município
• Espírito Santo – 1 município
• Alagoas – 93 municípios
•Maranhão – 4 municípios
• Minas Gerais – 223 municípios
• Mato Grosso do Sul – 5 municípios
• Mato Grosso – 31 municípios
• Pará – 1 município
• Paraíba – 68 municípios
• Pernambuco – 2 municípios
• Piauí – 75 municípios
• Paraná – 100 municípios
• Rio Grande do Norte – 48 municípios
• Rondônia – 5 municípios
• Rio Grande do Sul – 228 municípios
• Santa Catarina – 104 municípios
• Sergipe – 11 municípios
• São Paulo -135 municípios
• Tocantins – 66 municípios
A estimativa feita pelo Virtu News indica que o número de cidades não será alterada apenas nos Estados do Acre, Amapá, Rio de Janeiro e Roraima.
Título e Texto: Artur Piva, revista
Oeste, 5-11-2020, 20h45
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