Rodrigo Constantino
Qualquer pessoa minimamente
atenta e com um pingo de imparcialidade já se deu conta, a esta altura, do
ativismo político do STF. Alguns ministros nem tentam esconder seu desprezo ou
seu ódio pelo atual presidente, e mobilizam uma escancarada perseguição aos
seus apoiadores. Outros tentam ocultar o óbvio em meio ao palavrório jurídico,
tentando dar uma aura de legitimidade ao que é, na verdade, pura militância
partidária.
Mas ninguém sensato consegue negar os fatos: esses ministros operam para derrubar o presidente eleito, impedir sua reeleição, intimidar seus familiares e apoiadores próximos, tudo isso enquanto o ex-presidente corrupto - que indicou vários desses ministros - foi descondenado por malabarismos patéticos. Quem está confortável com esse estado de coisas está flertando com o perigo.
O bandido condenado por 9
juízes pode ser candidato por truque supremo com base no CEP, mas o juiz que o
prendeu não pode ser candidato por mudar domicílio eleitoral. O CEP salva um,
condena o outro. Não é que o Brasil não seja para amadores; é que o Brasil é o
país dos bandidos mesmo! E o "sistema" deixou claro que aceita
qualquer um, menos Bolsonaro. Por que será?
Foi nesse contexto que, em
nova rodada de abusos, o deputado Francischini teve seu mandato cassado. A especialista
em Direito, a procuradora Thaméa Danelon, comentou o caso em sua coluna na
Gazeta:
No meu entendimento não
ficou comprovado que os fatos noticiados pelo deputado continham desinformação
e nem que ele tinha ciência que eram informações supostamente falsas. Além
disso, ainda que comprovada a existência de notícias/informações inverídicas, a
imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal assegura
que deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, logo,
não caberia ao TSE a cassação do mandato do parlamentar, pois somente a
respectiva casa legislativa poderia apreciar uma eventual cassação.
Após o voto contrário e
embasado do ministro Nunes Marques, e o pedido de vistas de André Mendonça,
ambos tratados pela mídia militante como "ministros bolsonaristas",
sendo que jamais vimos a mesma velha imprensa se referir aos demais como
ministros lulistas, a segunda turma se apressou para votar e manter a cassação
do mandato. Thaméa concluiu:
Na minha visão, a decisão do TSE restabelecida agora pela Segunda Turma do STF foi desproporcional, pois coloca em risco a liberdade de expressão prevista no artigo 5º da Constituição Federal, e principalmente no que diz respeito a um parlamentar que foi eleito com mais de 400 mil votos.
Agora comparem essa opinião
sólida e com base jurídica nessa torcida militante de uma suposta jornalista:
"Deputado bolsonarista que espalhou mentiras sobre as urnas eletrônicas
segue CASSADO. Tentar deslegitimar o sistema eleitoraL, testado e retestado, e
basilar para a democracia, faz o político PERDER O MANDATO. Assim acaba de
decidir o STF. PONTO". Mônica Bergamo aplaude o abuso! Não pode criticar a
sacrossanta urna do Brasil, Butão e Bangladesh. É crime! Com aval supremo e aplauso
“jornalístico”. E isso, claro, só aumenta mais nossa enorme desconfiança…
Foi nesse contexto que o
presidente Bolsonaro voltou a subir o tom nesta terça, num desabafo que também
pode ser interpretado como um alerta ao povo brasileiro. "Enquanto aqui a
gente está num evento voltado para a fraternidade, amor, compaixão, aqui do
outro lado da Praça dos Três Poderes uma turma do STF, por 3 a 2, condena um
deputado por espalhar fake news. Ele não espalhou fake news porque o que ele
falou na live eu falei também, que estava tendo fraudes nas eleições de
2018", afirmou Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto.
Dizendo-se indignado com a
decisão, o presidente atacou os ministros Alexandre de Moraes, futuro
presidente do TSE, e Edson Fachin, atual presidente do tribunal, a quem acusou
de cometer um "estupro contra a democracia" ao se reunir com
embaixadores de outros países para falar sobre as eleições de outubro próximo.
Bolsonaro afirmou que ganha as eleições no Brasil “quem é amigo dos ministros
do TSE”.
"Eu fui do tempo do
'decisão do supremo não se discute, se cumpre'. Fui. Não sou mais! Os abusos
supremos hoje saltam aos olhos até para um leigo", disse Bolsonaro.
"Entrego para qualquer um a faixa, mas tem que ganhar no voto. Transparente.
Se o Lula tem 45%, vamos dar transparência para ele ganhar no Primeiro turno.
Quem tem que ganhar a eleição é que tem mais votos. Por que não deixam os
técnicos militares entrarem no TSE?", questionou o presidente.
Bolsonaro mencionou a perseguição que envolve até sua esposa, chamou os ministros de "canalhas", disse que as Forças Armadas foram tratadas como palhaço e que, como Comandante em Chefe das Forças Armadas, precisa agir, não pode viver como um rato. Para a velha imprensa, claro, Bolsonaro "atacou" o STF. Para a militância de redação, o presidente sempre "ataca" o Supremo. Já o Supremo jamais ataca o presidente, nem quando um ministro diz abertamente que vai derrotar o "mal" pois é o "bem", referindo-se diretamente a Bolsonaro.
As cartas estão na mesa. Tudo
está bem claro e só não enxerga quem não quer, quem é dissimulado, quem topa
tudo para se livrar de Bolsonaro. O tom do alerta do presidente é adequado,
pois a militância suprema passou de todos os limites faz tempo. O que vai sair
de concreto disso ninguém sabe. O que sabemos é que um "fim horroroso"
pode ser melhor do que esse "horror sem fim" que temos assistido, com
ministros marxistas estuprando a democracia diariamente, rasgando a
Constituição que deveriam proteger, tudo para combater um presidente eleito
pela maioria do povo brasileiro.
Marcação: JP
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