terça-feira, 2 de junho de 2020

Mensagem no WhatsApp faz jurista ver Celso de Mello como suspeito para julgar Bolsonaro

Ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori avalia que decano do STF confirma “suspeição” para julgar o presidente da República; ele também rechaça comparação que ministro fez do Brasil atual com a Alemanha nazista

Anderson Scardoelli

Ao que depender de Ivan Sartori, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por quase 38 anos, o ministro Celso de Mello [foto] precisa se colocar como impedido para julgar qualquer ação que tenha relação com o presidente Jair Bolsonaro. Na visão do jurista, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a “clara suspeição” ao enviar mensagem de WhatsApp com críticas a apoiadores do governante.

Celso de Mello, o decano do STF que no WhatsApp comparou o Brasil atual à Alemanha nazista. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Neste início de semana, uma mensagem enviada por Celso de Mello vazou na imprensa. No conteúdo, o decano do STF compara o momento atual brasileiro com a Alemanha nazista. No material divulgado pela imprensa, o ministro não cita diretamente Bolsonaro, mas, aparentemente, o compara ao líder do nazismo. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar, quando Hitler, após eleito por voto popular (…) não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar”, diz trecho da mensagem.

Porém, diferentemente do que registrou Celso de Mello, Ivan Sartori não enxerga “nenhuma semelhança entre o nazismo e o Brasil atual”, conforme diz em entrevista exclusiva à Oeste. Para o jurista, o Brasil de hoje é servido por um presidente da República que se mostra um democrata que “preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de expressão”. Algo que o ex-membro do TJSP não tem visto por parte do Supremo. “Aqui, um ministro [do STF] se transformou no próprio Ministério Público, na polícia e no juiz de ofício”, comenta — fazendo alusão ao inquérito das fake newsque teve ação autorizada por Alexandre de Moraes.

A mensagem enviada por Celso de Mello no WhatsApp, a (não) semelhança do Brasil com a Alemanha nazista, a postura do presidente da República e as atitudes do STF pautam a conversa do jurista Ivan Sartori com Oeste.

Confira a íntegra da entrevista:

Faz algum sentido comparar o momento atual do Brasil com a Alemanha nazista?
Não vejo absolutamente nenhuma semelhança entre o nazismo e o Brasil atual. Ali, nós tivemos um período trágico da história. Um trauma histórico e inesquecível, com genocídio e exterminação em massa. Aqui, nós temos um presidente democrata que preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de expressão. Um presidente que é amigo do seu povo e que procura se fazer o mais igual possível a esse povo. Um presidente que vem respeitando o pacto federativo e que faz com que nós tenhamos a mais absoluta liberdade.

“Temos um presidente democrata que preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de expressão”

Ao contrário… quem está praticando realmente uma verdadeira afronta aos direitos individuais são governadores e prefeitos que, graças a uma decisão do próprio Supremo Tribunal Federal alijando do presidente a política de programas relativos ao tratamento da pandemia, geram todo esse mundo de desrespeito. Aqui, um ministro [do STF] se transformou no próprio Ministério Público, na polícia e no juiz de ofício.

Há risco de instauração de uma ditadura militar no Brasil?
Não há possibilidade de se implantar uma ditadura aqui. O presidente não tem essa linha. E é fácil verificar isso. Ele é um homem que se posta ao lado do povo. Um homem que tem se mostrado um democrata. É um homem que tem respeito pela liberdade de expressão. Um homem que tem demonstrado ser um verdadeiro democrata. [Democracia], coisa que não temos visto em decisões que vem surgindo no Supremo Tribunal Federal. O mesmo com governadores que estão fomentando um projeto de poder para retirar o presidente do cargo.

“Ele [Bolsonaro] é um homem que se posta ao lado do povo. Um homem que tem se mostrado um democrata”

Pelo teor da declaração, o senhor acredita que o ministro Celso de Mello deveria se colocar em suspeição em futuros julgamentos relacionados ao presidente Jair Bolsonaro?
Ao que me parece, a suspeição se concretizou. Isso já estava mais ou menos delineado. Quando nós vimos a decisão de abertura de inquérito, essa decisão deve ser a mais isenta possível e a mais superficial possível para que isso corra de forma imparcial. O ministro praticamente julgou o presidente. Ali, ele fez juízo de valor, juízo de mérito. E isso numa mera decisão de abertura de inquérito. Então ali já havia uma clara suspeição que com isso [a mensagem de WhatsApp] se confirma.

“O ministro praticamente julgou o presidente. Ali, ele fez juízo de valor, juízo de mérito”

Como jurista, como o senhor analisa o linguajar utilizado pelo ministro Celso de Mello na mensagem vazada?
Isso é fruto da balbúrdia em que se transformou o país diante do esfacelamento da federação por causa, inclusive, de decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou prefeitos e governadores a agirem por conta própria. E muitos vão praticando verdadeiras arbitrariedade. Desrespeito aos direitos e às garantias individuais.
Título e Texto: Anderson Scardoelli, revista Oeste, 1-6-2020, 22h08

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