Rafael Marques de Morais
Isabel dos Santos [foto], a
mulher mais rica de África, insiste em afirmar que nunca usou fundos públicos
para seu próprio enriquecimento, durante os 38 anos da presidência do seu pai,
José Eduardo dos Santos.
A bilionária reagiu à matéria publicada no Maka Angola, segundo a qual ela beneficiou de um empréstimo
concedido pelo BPC, através de uma linha de crédito concedida ao Estado
angolano pelo Banco Alemão de Apoio às Exportações (KFW IPEX-Bank). O Estado
angolano tem estado a pagar a dívida de Isabel dos Santos. Através de um
mensageiro, a filha do ex-presidente chamou-me “burro”, considerando-me incapaz
de compreender o que são na verdade fundos públicos. Insiste que o empréstimo
que lhe foi concedido pelo banco público, através de uma linha de crédito
contratada pelo Estado angolano e paga por este, não se trata de um fundo
público.
Ora, com a burrice vem a minha
teimosia.
Do alto da sua esperteza,
Isabel dos Santos teima em enganar a opinião pública, recorrendo ao absurdo
argumento de que nunca usou fundos do Estado para se tornar mais rica. Por sua
vez, o burro teima, recorrendo a factos, em demonstrar o contrário, e até vai
mais longe.
Em 2016, publiquei uma matéria sobre os pagamentos efectuados pela Sonangol, a maior empresa
estatal, para a entrada de Isabel dos Santos na petrolífera portuguesa Galp.
De acordo com documentação em
posse do Maka Angola, a 25 de Janeiro de 2006, a Sonangol assinou um acordo com
a empresa offshore Exem Africa Limited para a sua entrada na
Galp. Esta é a empresa de Isabel dos Santos, registada nas Ilhas Virgens
Britânicas.
Com base no acordo, a Sonangol
transferiu 40 por cento da sua participação adquirida na Galp, através da offshore Esperaza
Holding, à Exem Africa, pertencente a Isabel dos Santos. A Esperaza Holding,
inicialmente estabelecida como offshore da Sonangol na
Holanda, detém 45 por cento do capital da Amorim Energia BV, que por sua vez
controla 33,34% por cento da Galp, sendo o seu principal accionista individual.
Segundo o acordo, a Sonangol
realizou a totalidade do investimento em dinheiro na Galp, incluindo a
participação de Isabel dos Santos.
Em retorno, Isabel dos Santos
pagaria a sua dívida à Sonangol em duas fases. Na primeira, a sua Exem pagaria
11,2 milhões de euros (12,5 milhões de dólares) à Sonangol, equivalente a 15
por cento do valor fixado na altura da execução da cessão dos direitos sociais.
Até à data da sua nomeação para presidente do Conselho de Administração da
Sonangol, em 2016, e volvidos dez anos sobre o empréstimo, Isabel dos Santos
não tinha ressarcido esse valor à petrolífera nacional.
Na segunda fase, Isabel dos
Santos pagaria à Sonangol mais 63,8 milhões de euros (71,5 milhões de dólares),
equivalente aos restantes 85 por cento do valor correspondente à sua quota de
40 por cento das acções da Galp compradas na totalidade pela Sonangol.
Enquanto presidente da
Sonangol, a princesa milionária tentou saldar a sua dívida a essa mesma
Sonangol, em kwanzas e sem correcção monetária, de acordo com informações
fidedignas.
Tal medida esteve na base das
desavenças entre Isabel dos Santos e Carlos Saturnino, que a substituiu na
presidência da petrolífera e que exigia o pagamento da dívida em moeda
estrangeira, num montante correspondente ao valor real das acções.
Isabel dos Santos tem de fazer
prova de pagamento da sua participação
.
Temos então, como já antes
afirmámos, uma doação ou transferência ilícita de património do Estado para a
filha de José Eduardo dos Santos. A Sonangol, e sobretudo Manuel Vicente, que
assinou o acordo de transferência do património público para Isabel dos Santos,
tem de vir a público esclarecer a negociata. Mais: os 75 milhões de dólares da
dívida de Isabel dos Santos, resultantes dessa transferência, não têm aparecido
nos relatórios e contas da Sonangol. Um valor que ficava, note-se, muito aquém
do investimento realizado pela petrolífera nacional.
Estranhamente, a participação
de Isabel dos Santos na Esperaza Holding passou de 40 para 45 por cento, sem
qualquer explicação plausível por parte da Sonangol.
Fontes do Maka Angola em
Portugal fazem notar que a Galp precisa, actualmente, de muito financiamento
para os projectos de gás e petróleo em Moçambique e em Angola. “Há bancos que
estão a rejeitar financiamento à Galp, por ter no seu quadro accionista uma
Pessoa Exposta Politicamente (PEP), Isabel dos Santos. Outros bancos exigem
taxas elevadíssimas”, garante a fonte.
“Há receios de que a ligação
de Isabel dos Santos à Galp traga riscos acrescidos à maior empresa
portuguesa”, conclui.
Logo, estas informações
contrariam a fantasiosa campanha de relações públicas e os pronunciamentos
públicos de Isabel dos Santos sobre a sua mais-valia enquanto investidora em
Portugal. Na verdade, a bilionária angolana começa a ser uma verdadeira dor de
cabeça para a reputação de empresas estabelecidas onde ela detém alguma
participação, como a Galp, por exemplo.
Como bem disse na altura o
analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, “as acções de Isabel dos Santos na
Galp deviam ter reserva de propriedade ou estarem penhoradas a favor da
Sonangol, até estarem pagos os montantes devidos. E, mesmo assim, é ilegal que
uma empresa estatal funcione como banco de investimento privado da família
presidencial”.
Para Rui Verde, do ponto de
vista legal, “há uma entrega nula de acções a Isabel dos Santos, e estas devem
ser imediatamente devolvidas à Sonangol”.
Em resumo, Isabel dos Santos
tem razão num ponto apenas: só num país de burros pode ela ficar com o
património do Estado, de mão beijada, e gabar-se como grande investidora em
Portugal, recorrendo ao dinheiro que pertence a todos os angolanos.
Isabel dos Santos ainda dá
lições gratuitas de economia ao presidente e aos burros angolanos. Estes têm
medo de lhe confiscar, com toda a legitimidade e dentro dos marcos da
legalidade, o património que ela obteve de forma ilícita. Essa é a verdade.
Agora, este burro baixa as
orelhas para que os outros burros falem. Afinal, Angola parece ser um país de
burros! Haja coragem política.
Título, Imagem e Texto: Rafael
Marques de Morais, Maka Angola,
18-10-2019
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