Pedro Canário
O procurador da Fazenda
Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois
de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na
avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada
para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e chegou a acertar uma
facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve.
Antes de se descontrolar
totalmente, o procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes,
quando já se mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador
Fábio Prieto, no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava
no gabinete no momento.
O procurador, então, desceu as
escadas e invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas
ocupado por Filgueiras durante suas férias.
A juíza trabalhava em sua mesa
e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele
—as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de
Assunção à vítima.
Diante do insucesso, ele ainda
tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho
da jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador
foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação.
Na mesma noite, a Polícia
Federal lavrou auto de prisão em flagrante contra o procurador. Em nota, a PF
informou que "o preso será encaminhado à audiência de custódia nesta
sexta-feira".
Quem viu o procurador se
movimentar pelo tribunal comentou que ele parecia em estado de surto e
intercalava frases sem sentido com de efeito sobre "acabar com a
corrupção no Brasil". Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou
confuso. Segundo os seguranças que o detiveram, Assunção afirmou que deveria
ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.
Em nota, o TRF-3 esclareceu que
o procurador participava do II Congresso de Combate à Corrupção na
Administração Pública. "Identificando-se com sua carteira funcional, logrou
acessar o edifício-sede com uma faca de cozinha escondida em suas
vestimentas", explicou o tribunal.
A Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, em nota conjunta com a Advocacia-Geral da União e com o
Ministério da Economia, informou que está atuando para que o procurador seja
submetido a uma perícia médica oficial o mais cedo possível.
Repercussão
Em seu perfil no Instagram, o desembargador Paulo Guedes Fontes se pronunciou sobre o ocorrido. "Esse lamentável episódio aconteceu no meu gabinete. Solidarizo-me com a Juíza Federal Louise Filgueiras, pessoa maravilhosa, profissional das mais competentes, que gentilmente aceitou meu convite para me substituir. Felizmente ela está bem! Aparentemente foi um ataque aleatório, ele foi antes em outros gabinetes, alterado. Não o conheço e não tínhamos numa primeira análise qualquer processo conosco o envolvendo. Espero que o episódio sirva para alertar quando à falta de segurança para os magistrados nos fóruns e tribunais."
Em seu perfil no Instagram, o desembargador Paulo Guedes Fontes se pronunciou sobre o ocorrido. "Esse lamentável episódio aconteceu no meu gabinete. Solidarizo-me com a Juíza Federal Louise Filgueiras, pessoa maravilhosa, profissional das mais competentes, que gentilmente aceitou meu convite para me substituir. Felizmente ela está bem! Aparentemente foi um ataque aleatório, ele foi antes em outros gabinetes, alterado. Não o conheço e não tínhamos numa primeira análise qualquer processo conosco o envolvendo. Espero que o episódio sirva para alertar quando à falta de segurança para os magistrados nos fóruns e tribunais."
"Não bastasse a notícia
recentemente divulgada de que um Procurador da República pensou em atentar
contra a vida de um ministro do STF, agora temos uma infeliz ocorrência no TRF
de São Paulo. Para além de lamentar o ocorrido e se solidarizar com a vítima e
todos os colegas do tribunal, urge mais uma vez repensar os níveis de segurança
das cortes e dos fóruns, em todo o país”, lamentou Jayme de Oliveira,
presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
Para Fernando Mendes,
presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), não pode se
admitir qualquer ataque à magistratura. "A magistratura vem sendo atacada
simbolicamente nos últimos tempos, e essa campanha nefasta na tentativa de
desacreditar a instituição acaba estimulando o comportamento criminoso de
indivíduos. Temos de dar um basta a isso."
Segundo Marcos da Costa,
ex-presidente da OAB-SP, "não podemos admitir que se estabeleça um clima
de ódio dentro do ambiente que deveria ser marcado pelo respeito entre aqueles
que estão a dedicar suas vidas em prol da justiça".
O Sindicato Nacional dos
Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), por sua vez, registrou que
lamenta o ocorrido. "Tal fato surpreende a todos da carreira e,
principalmente, àqueles mais próximos de Matheus, um profissional dedicado,
admirado pelos pares, ingresso na PGFN desde 2008, Mestre e Doutor pela USP, e
a quem amigos e colegas de trabalho reiteram estima.
"Os procuradores pediram
cautela e garantia do direito à ampla defesa do acusado. "Diante de tal
fato, esperamos cautela no aprofundamento das investigações, a fim de
esclarecer devidamente as circunstâncias do ocorrido e as condições pessoais do
Procurador Matheus no momento do episódio, conferindo-se a ele o pleno direito
ao contraditório e à ampla defesa, inclusive em âmbito administrativo, até porque
aparentava, visivelmente, se encontrar em estado de surto psicótico, no momento
do ato."
Título e Texto: Pedro
Canário, Consultor Jurídico, 3-10-2019, 19h50 (Notícia atualizada às 9h29 e às 10h44 do dia
4/10/2019 para acréscimo de informações.)
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