sexta-feira, 20 de julho de 2012

[Aerus] Calma sim, mas.....

Imagem: Nunno Kadett
José C. Bolognese
A boa notícia de sexta-feira passada (13 de julho), precisa se transformar na última notícia sobre as incertezas do Aerus. Por esse motivo, até agora ela é apenas mais uma notícia boa, porque o problema ainda não acabou. Na verdade, o próprio escritório Castagna Maia aponta para os recursos aos quais a União ainda pode recorrer. Assim, embora os advogados com toda razão nos peçam calma, devemos entender que a sentença do juiz, Dr. Jamil, o mais importante passo até agora na luta contra o calote no Aerus, é motivo de sobra – apesar da calma – para voltarmos a falar com toda a intensidade sobre o que foi, é – e ainda sabe lá por quanto tempo – esse ataque covarde à dignidade de milhares de pessoas.
Esse ato da justiça, quase seis anos e seis meses depois do delito cometido vem, ninguém pode negar, maculado pela impossibilidade de reparar boa parte do dano causado. As perdas de vidas e as perdas do não viver constituem a mais eloquente prova.
Não podemos esquecer também – e aí corre-se sempre o risco de entrar em cena um patrimônio nacional tão nosso como a jabuticaba, a acomodação – que se houve um calote, houveram autores. A quem é dado o direito quando numa função burocrática do estado, interferir com toda a liberdade e irresponsabilidade como fizeram com os direitos dos aposentados do Aerus? Não era a sua estrutura jurídica boa o bastante para ser respeitada?
Uma vez aceito que o Aerus tenha sido fundado sobre boa base jurídica, sua alteração com prejuízos para os participantes e aposentados sem alteração da lei, torna-se um crime contra a economia popular e, embora eu desconheça sua qualificação no código penal, penso que os responsáveis deveriam ser punidos. E é nesse aspecto que temo estarmos perdendo uma boa oportunidade – devido à acomodação – de fazer não só justiça recuperando os direitos de quem foi lesado, mas também mandando um recado para que no futuro – esse país tem futuro? – um calote como esse sofrido por nós não venha de novo a acontecer. Contra nós mesmos, quando voltarmos a receber e contra qualquer cidadão honesto que dependa da supervisão do governo e seus agentes, para que seus direitos não sejam agredidos e fique tudo por isto mesmo.
Enquanto aguardamos que se realize e se cumpra a sentença proferida em 13 de julho, poderíamos muito bem continuar lembrando que pagamos durante muitos anos para complementar o minguante valor pago pelo INSS, contra o que se recolhe no contracheque do trabalhador. Que em outras circunstâncias, foi parte do nosso salário ao qual renunciamos, para sofrer menos na velhice. Que havia a terceira fonte de custeio do Aerus, os 3%, que foi indevidamente descontinuada não só pelo fim do repasse ao Aerus em si, mas também por ilegitimidade do órgão que determinou essa decisão. E ninguém pode negar, por ser demais evidente, que tudo isto que se busca resolver com determinação por parte dos lesados ainda que nessa hora nos peçam calma, é algo que jamais deveria ter acontecido.
A calma é apenas uma das qualidades do ser humano. Tanto se pode ser calmo fazendo o que é bom, como se pode usar de muita calma até para matar. No nosso caso, penso ser esta uma qualidade humana a ser usada combinando-a com determinação.
Abraços a todos e Boa Sorte,
Título e Texto: José Carlos Bolognese, 20-7-2012


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