quinta-feira, 2 de junho de 2016

Passos Coelho: Confiar na “sorte” pode dar um grande “azar”

Pedro Passos Coelho

Nenhuma política económica é imune à incerteza, seja com origem em fatores externos, seja resultado de eventos internos menos controláveis.

Quando um decisor define o quadro da política económica que pretende prosseguir é importante que as suas escolhas de política possam conter margem de flexibilidade e de segurança para acomodar respostas a alguns choques mais adversos. É, pois, muito importante deixar espaço para introduzir correções de política que possam revelar-se indispensáveis, tanto para assegurar metas inicialmente estabelecidas como para amortecer o impacto negativo de eventos mais relevantes.

É quando uma economia se apresenta com fundamentais menos sólidos ou vulnerável a choques adversos que aumenta a necessidade de incluir uma margem de segurança. E, então, a atitude otimista de simplesmente confiar na "sorte" pode dar origem a um grande "azar" e é certamente uma grande irresponsabilidade.

Essa é, exatamente, a situação em que nos encontramos hoje em Portugal.

Durante demasiados anos acumulámos desequilíbrios graves. Em face da crise externa espoletada em 2007, deixámos, a partir de 2011, de conseguir gerir esses desequilíbrios na margem de segurança da política económica e fomos forçados a pedir ajuda externa. Para reganhar a confiança dos mercados, dos nossos parceiros europeus e do FMI, sem a qual não voltaríamos a ter autonomia crítica nem financiamento, tivemos de passar tempos de aperto muito graves. E de dar mostras convincentes de que estávamos a alterar condições estruturais que permitiriam resolver a falta de competitividade e de responsabilidade política e económica que estiveram na origem dos nossos problemas.

Agora que o conseguimos, estamos numa fase crítica, sujeita a grande vigilância. É uma fase em que precisamos de levar mais longe a capacidade para atrair o investimento externo e para exportar bens e serviços para o resto do mundo. Precisamos também de manter e reforçar as reformas estruturais que melhorem as perspetivas de crescimento sustentável e elevem a nossa capacidade de crescer e gerar mais e melhor emprego. Ao mesmo tempo, isso irá permitir-nos reabsorver o legado da dívida, pública e privada, e do desemprego estrutural deixados pela persistência dos erros passados que nos conduziram à crise. Precisamos ainda de manter e reforçar a confiança de todos os parceiros, bem como dos próprios portugueses, evitando "recaídas" e o reabrir de feridas internas e externas.

Infelizmente, a maioria política que hoje tem a responsabilidade pela política económica e financeira está a dar demasiados sinais contrários a esta perspetiva. Está, aliás, mesmo apostada em desfazer o que de estrutural nos permitiu sair da crise e reganhar a confiança dos parceiros e assim aumentar os riscos no de-senvolvimento de metas orçamentais e no mundo da estabilidade financeira e bancária. Não espanta, por isso, que tenha vindo a aumentar a desconfiança dos investidores externos e dos nossos parceiros europeus e que a credibilidade política esteja a ser beliscada.

Isto tem já tradução, infelizmente, em resultados preocupantes. O investimento travou a grande velocidade nestes últimos meses e o dinamismo das exportações, mesmo incluindo os problemas do mercado angolano, começou já a ser afetado negativamente. Em consequência, o ritmo do crescimento caiu, o que nos colocará pior do que no ano passado. A criação de emprego, tal como o saldo externo, sofreu uma inversão negativa. As reprimendas europeias começaram a marcar a perceção global do país, que passa de cumpridor e previsível a problemático e incerto.

É sintomático que se fale em sanções europeias contra Portugal. É preocupante que as nossas taxas de juro da dívida tenham descolado de Espanha e de Itália, para ficarem cada vez mais próximas das da Grécia. É totalmente desolador que os responsáveis governamentais exibam satisfação por verem inalteradas as notações das agências de "rating" ou por estas não desgraduarem Portugal, quando devíamos era estar a sair de "lixo" e a qualificar o investimento na economia portuguesa.

A falência do modelo socialista, suportado e alimentado pela esquerda radical, está à vista após seis meses de governação: a economia entrou num ciclo de definhamento. Só vir a ter alguma sorte não chegará para evitar uma deterioração maior da situação, e o azar de as coisas não correrem bem dependerá menos do acaso e mais das decisões adotadas.

O facto de o Governo falar a duas vozes, uma para dentro, satisfazendo clientelas políticas radicais, e outra para fora, procurando acalmar a desconfiança crescente dos investidores e dos parceiros, complica ainda mais a situação. Aqui, o excesso de "habilidade" e de "equilibrismo" não são disfarçáveis e contribuem para acentuar uma imagem negativa de "chico-espertismo" que é imerecida para os portugueses e desvirtua os enormes esforços por eles realizados.

A retórica contra a austeridade como fundamento para a inversão de estratégia nacional também não é credível, até porque toda a gente sabe que a austeridade foi o que nos legaram aqueles que conduziram o país à pré-bancarrota. O que nos afasta da repetição desse tipo de desastre não é a retórica antiausteritária nem a dissimulação económica e financeira fundada em agravamentos de impostos, mas antes a ação reformista e determinada, qualquer que seja o seu grau de conformação programático ou ideológico compatível com uma economia social de mercado e com as regras do espaço europeu que habitamos. 

Não ficar à mercê do acaso e alargar a margem de segurança da política económica implica trabalho, esforço e persistência, mas não, necessariamente, grandes sacrifícios como os que tivemos de realizar no passado recente. É apenas exigida vontade e uma linha coerente para a política económica. Não ceder ao curto prazo, aos interesses corporativos instalados nem ao radicalismo também ajuda. E é meio caminho andado ter bom senso para encarar a realidade e poder alterá-la com equilíbrio. 

Devemos fazer por merecer alguma sorte, que sempre será bem-vinda. Mas devemos tudo fazer para descartar que o azar nos possa bater à porta com mérito, que devemos fazer por desmerecer.
Título e Texto: Pedro Passos Coelho, Presidente do PSD, Jornal de Negócios, 31-5-2016

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