Carol Siqueira
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
celebrou a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019),
em segundo turno, sem alterações. Temas não discutidos na Câmara, como a
inclusão de estados e o sistema de capitalização, poderão ser analisados pelos
senadores.
Foto Michel Jesus/Câmara dos Deputados |
Maia também disse que os
deputados estão prontos para lidar com as mudanças nas aposentadorias dos
militares (PL 1645/2019).
O presidente disse que há um ambiente favorável para aprovação de reformas pelo
Parlamento. Para ele, a reforma da Previdência será a fundação para novas
mudanças.
“A reforma da Previdência não
é o que vai fazer o Brasil crescer, mas sem organizar a despesa previdenciária
nenhum outro marco regulatório vai dar condições para os investimentos”, disse.
Tributária
O próximo tema a ser enfrentado pelos deputados é a mudança no sistema tributário (PEC 45/2019). Nesta quarta-feira, Maia ampliou o prazo para apresentação das emendas e também aumentou o número de cadeiras na comissão especial que vai discutir a proposta.
O próximo tema a ser enfrentado pelos deputados é a mudança no sistema tributário (PEC 45/2019). Nesta quarta-feira, Maia ampliou o prazo para apresentação das emendas e também aumentou o número de cadeiras na comissão especial que vai discutir a proposta.
“Esse ambiente do Parlamento
de reformas é definitivo e vamos fazer a reforma que acabe com distorções e
simplifique o sistema tributário”, disse. Ele afirmou que os parlamentares
estão prontos para lidar com as pressões. “Os atores virão com muita força por
conta das distorções no sistema. Quem paga pouco vai ter de pagar mais”, disse.
A proposta, apresentada pelo
deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de
tributos sobre o consumo. Há regras de transição para o novo regime tributário.
O texto extingue três tributos
federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e
o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, serão
criados um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações
com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e
outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência
federal.
Criação coletiva
Quem encerrou a sessão que concluiu a votação a reforma da Previdência foi o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Maia abriu mão da cadeira em um gesto para simbolizar que a aprovação é um trabalho coletivo. Elogiou nominalmente os líderes dos partidos que contribuíram para a aprovação da PEC e fez gestos à oposição pelo tratamento correto durante a sessão.
Quem encerrou a sessão que concluiu a votação a reforma da Previdência foi o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Maia abriu mão da cadeira em um gesto para simbolizar que a aprovação é um trabalho coletivo. Elogiou nominalmente os líderes dos partidos que contribuíram para a aprovação da PEC e fez gestos à oposição pelo tratamento correto durante a sessão.
Os ministros da Economia,
Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além do secretário de
Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, participaram da comemoração final.
Título e Texto: Carol
Siqueira; Edição: Geórgia Moraes – Agência Câmara, 7-8-2019
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E continua obrando (contra, claro!):
ResponderExcluirMudanças na Previdência são injustas, concordam debatedores na CDH
Paulo Paim continua obrando – contra!
ResponderExcluirO presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), disse esperar que a reunião “tenha impacto positivo e sensibilize não só o relator, como também os senadores e senadoras” para não aprovarem a reforma como ela está.
Adivinha!!
ResponderExcluirA reforma da Previdência foi criticada nesta quinta-feira (12) por lideranças sindicais em audiência pública interativa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, já aprovada na Câmara e em tramitação no Senado. O debate foi realizado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).