STF: Aras abre apuração para avaliar se Bolsonaro cometeu irregularidades ao criticar urnas

Pedido foi feito pela ministra Cármen Lúcia

Cristyan Costa

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras [foto], determinou a abertura de uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi repassada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira 16, que pediu à PGR para se manifestar sobre ação movida pelo PT.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A finalidade é averiguar se o chefe do Executivo cometeu crimes ao levantar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas. O PGR, então, vai dizer se um inquérito será necessário. Em 29 de julho, Bolsonaro fez uma live apresentando indícios de que os equipamentos não são 100% seguros.

Tudo começou depois de a ministra do STF Cármen Lúcia acolher pedido do PT, com a finalidade de pressionar Bolsonaro. A juíza da Corte deu 48 horas para Aras se manifestar no caso que “exige prioridade”, segundo ela.

Especialistas levantam dúvidas sobre o software das urnas

Amílcar Brunazo, engenheiro especialista em segurança de dados e voto eletrônico, afirmou que a confiabilidade das urnas eleitorais é duvidosa. De acordo com ele, o equipamento pode ser objeto de fraude. “O software é desenvolvido no TSE seis meses antes das eleições, compilado com 15 dias de antecedência, transmitido por internet pelos tribunais regionais e por cartórios e gravado num flashcard”, explicou Brunazo, durante audiência pública em comissão especial da Câmara dos Deputados.

“A equipe do professor Diego Aranha, dentro do TSE, mostrou ser possível pegar esse cartão, inserir nele um código espúrio, que não foi feito pelo TSE, e colocar na urna eletrônica”, salientou o especialista, ao mencionar que os brasileiros acabam tendo de confiar no servidor que vai pôr o dispositivo na máquina. “Muitas vezes é um profissional terceirizado. Realmente, o processo eleitoral brasileiro depende da confiança de todos os funcionários envolvidos. Isso é um equívoco”, lamentou Brunazo.

Carlos Rocha, engenheiro formado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica e CEO da Samurai Digital Transformation, defende a descentralização de poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, a democracia brasileira não pode continuar a depender de um pequeno grupo de técnicos do TSE, que têm o controle absoluto sobre o sistema eletrônico de votação, de todos os códigos e chaves de criptografia.

Título e Texto: Cristyan Costa, revista OESTE, 17-8-2021, 7h18