sábado, 17 de dezembro de 2022

O supremo carcereiro só prende inocentes

Para Moraes, nada é mais excitante que o estupro da Constituição e das normas legais


Augusto Nunes

A história se repetia todo sábado, sempre perto das 10 da noite. Só mudava a identidade da mulher que viera a pé de alguma vila habitada por famílias pobres para apertar a campainha da casa na Rua General Glicério. Ali morava o prefeito de Taquaritinga, e as visitantes sabiam que Adail Nunes da Silva, viciado em multidão, não estaria por lá, e sim no cinema, numa festa ou a caminho de outro baile. Mas não era ele o procurado. O nó a desatar requeria uma conversa com minha mãe, certamente entrincheirada na sala de estar. “Quero falar com dona Biloca”, ouvia um dos cinco filhos que se revezavam na ida ao portão. Eram raríssimos os que chamavam pelo prenome do cartório a professora Emilia Menon Nunes da Silva. Desde a infância ela foi Biloca, precedido por um “dona” só depois do casamento.

Um minuto mais tarde, a mulher já estava no meio do mesmíssimo enredo. Só eram diferentes os dois personagens. “Meu filho é um moço bom”, começava a mãe. “O problema é que ele conheceu faz pouco tempo uma gente ruim, deu de beber e agora anda se metendo em arruaça. Foi preso hoje porque um policial achou que é desordeiro. A senhora pode dar um jeito de soltar o menino?”. Dona Biloca acomodava a mãe aflita numa das cadeiras da varanda, empunhava o telefone de parede no canto da sala de jantar e ligava para a delegacia. Como o prefeito, também o delegado estava fora. Atendia um dos três policiais. Minha mãe reproduzia o que ouvira da mãe e pedia a restituição do direito de ir e vir. O policial explicava que só o chefe podia soltar ou prender alguém.

“Esse que foi preso é rapaz direito, pode acreditar na minha palavra”, insistia a mulher do prefeito. O homem da lei acabava cedendo. Em menos de dez minutos, um jovem devastado pela ressaca aparecia no portão da minha casa. Filho e mãe se abraçavam, diziam que Deus haveria de abençoar a responsável pela libertação e lá se iam de volta ao lar. A cada soltura irregular, dona Biloca ordenava aos filhos que não comentassem a ocorrência. “Com ninguém”, advertia. Preferia que o marido de nada soubesse apenas para evitar que o prefeito se considerasse devedor do delegado. Nunca se arrependeu de nenhuma intervenção no sistema carcerário. “Bêbado e arruaceiro não precisam ficar presos”, ensinava. “Cadeia é coisa para assassino, ladrão, bandido, gente perigosa.” Encerrava o assunto tentando conter, sem sucesso, o riso moleque de quem protagonizara alguma travessura.

Professora Emília Menon Nunes da Silva (dona Biloca) | Foto: Arquivo pessoal

Nesta quarta-feira, numa reunião em Brasília, Alexandre de Moraes quase conseguiu substituir a carranca exibida em aparições públicas por algo parecido com um sorriso. O que se viu foi um esgar, mas o tom de voz informou que Moraes estava eufórico. “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli”, começou o especialista em atropelamentos da Constituição. (Dias Toffoli dissera que desde 6 de janeiro, quando ocorreu em Washington a invasão do Capitólio, foram detidos, em 50 Estados, 964 suspeitos de envolvimento no episódio.) Moraes entusiasmou-se: “Comparando os números, tem muita gente pra prender, e muita multa pra aplicar!”. A professora primária de Taquaritinga gostava de devolver o direito à liberdade a gente que incorrera em pecados veniais. O mais truculento ministro do Supremo Tribunal Federal parece flutuar sobre nuvens profundamente azuis quando pensa nas perversidades que praticou ou está prestes a consumar.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Na quarta-feira, com o país que pensa e presta ainda perplexo com a prisão de um líder indígena, Moraes se excitava com as iniquidades decorrentes de outro surto de autoritarismo patológico programado para 15 de dezembro. Entre o início da manhã e o fim da noite, por ordem do supremo carcereiro, a Polícia Federal cumpriu mais de 100 mandados de prisão, busca e apreensão em sete Estados e no Distrito Federal. As alegações do ministro, redigidas em português indigente, sugerem que os alvos estão envolvidos de alguma forma em manifestações que contestaram os resultados da eleição presidencial, bloqueio de rodovias, atos antidemocráticos nas imediações de quartéis e outros sintomas de simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro. Para o tirano togado, todas essas atrocidades figuram na categoria dos crimes hediondos.

Confiantes na onipotência da toga, resolveram mandar às favas os eleitos para o Executivo e para o Legislativo, e agora vêm ocupando sem resistência territórios proibidos

A selvagem sessão de torturas a que foram submetidos o Estado de Direito e a Constituição incluiu a censura de 168 perfis nas redes sociais, quebra de sigilo bancário, confisco de bens e a detenção de deputados estaduais, além da obrigação de usar tornozeleiras eletrônicas imposta a parlamentares proibidos até de descobrir quais delinquências lhes são atribuídas. Nenhuma das numerosas ofensivas fora da lei lideradas por Moraes foi tão abrangente e atrevida. Nenhuma mostrou com tão chocante nitidez a ditadura da toga, a insolência do marechal sem farda, a sordidez dos cúmplices e a covardia dos incumbidos de reerguer instituições que contemplam de joelhos o triunfo da arrogância. No mundo da magistratura, por exemplo, até agora só o desembargador aposentado Sebastião Coelho parece ver as coisas como as coisas são. “Alexandre de Moraes deveria ser preso”, reiterou nesta semana.

A mudez dos líderes do Ministério Público foi rompida no começo da semana por Darcy de Sousa Filho, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. Ao discursar na cerimônia de entrega do cargo, Sousa propôs “o resgate do império da lei e da ordem democrática vilipendiada e atropelada pelo ditador de Brasília”. Dado o recado, dirigiu-se ao sucessor no cargo: “Que Vossa Excelência restabeleça o orgulho de ser promotor de Justiça e faça prevalecer as nobres e fundamentais prerrogativas do Ministério Público no processo acusatório, usurpadas pela autoridade apontada”. A salva de palmas da plateia avisa que a tropa formada por promotores e procuradores está pronta para o combate. A cara de paisagem das autoridades no palco reforçou a suspeita de que os generais flertam com a rendição sem luta.

Durante a sessão do Congresso desta quinta-feira, voltou a ecoar a voz solitária do deputado gaúcho Marcel van Hattem. “Esta situação de ruptura institucional não pode perdurar!”, afirmou o parlamentar do Partido Novo com os olhos postos no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Um ministro e uma Corte não podem seguir atuando fora da lei e da Constituição. É papel do Congresso pôr fim ao arbítrio!”  Segundo o artigo 1º da Constituição, “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Os ministros do STF só precisaram do apoio de um presidente da República e do amparo de senadores escalados para uma sabatina tão temível quanto um chá de senhoras. Confiantes na onipotência da toga, resolveram mandar às favas os eleitos para o Executivo e o para o Legislativo, e agora vêm ocupando sem resistência territórios proibidos. Resta ao povo brasileiro reagir com armas próprias. Grandes manifestações de rua, por exemplo, fazem milagres.

Em 2013, portentosas passeatas obrigaram o Congresso a funcionar com mais agilidade e juízo. Nesta virada de ano, poderão apressar a retomada do poder usurpado por gente que se instalou na sala do trono sem ter obtido um único e escasso voto popular.

Título e Texto: Augusto Nunes, Revista Oeste, nº 143, 16-12-2022

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