terça-feira, 11 de abril de 2023

[Livros & Leituras] Liberdade de Expressão – Uma breve introdução

Escrito por Nigel Warburton, em 2009; editado por gradiva, junho de 2015 (primeira edição).

"Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo". Esta afirmação, atribuída a Voltaire, é frequentemente citada pelos defensores da liberdade de expressão. No entanto, é raro encontrar alguém preparado para defender todas as expressões em todas as circunstâncias, especialmente se as opiniões expressas incitam à violência. Então, onde estão os limites? Qual é o real valor da liberdade de expressão?

Aqui, Nigel Warburton oferece um guia conciso para questões importantes que a sociedade moderna enfrenta sobre o valor e os limites da liberdade de expressão: onde uma sociedade civilizada deve estabelecer limites? Devemos ser livres para ofender a religião de outras pessoas? Existem bons motivos para censurar a pornografia? A Internet mudou tudo? Esta breve introdução é um exame instigante, acessível e atualizado da suposição liberal de que vale a pena preservar a liberdade de expressão a qualquer custo.

Apesar da sua pequena dimensão, este livro consegue apresentar de forma viva as principais questões acerca da liberdade de expressão, não só por nos fornecer o necessário enquadramento filosófico da discussão e suas implicações, como pelo impacto dos exemplos discutidos, que o autor foi buscar à legislação de diferentes países, aos seus tribunais, aos debates políticos, aos palcos de espetáculos, às galerias de arte, à imprensa, à televisão  e até à internet.

É uma leitura fundamental para educadores, jornalistas, juristas, decisores políticos, artistas, agentes publicitários e de comunicação, além de todos os que procuram ter uma opinião fundamentada sobre um assunto tão central para a vida em sociedade.

Editora

De Nigel Waburton, Liberdade de expressão: uma breve introdução (Lisboa: Gradiva, 2015) faz jus ao título: é breve e apresenta a gama de problemas que a liberdade de expressão levanta – da liberdade de opinião e de imprensa às manifestações artísticas iconoclastas, da pornografia à circulação de todo o tipo de informação na internet.

Esta breve introdução, escrita por um ex-acadêmico para um público anglo-saxónico, expõe pedagogicamente o problema principal da liberdade de expressão: a sua relação com a política. Nunca é demais frisar este ponto: a liberdade de expressão entende-se primeiramente como liberdade da opinião pública, isto é, poder dizer o que se pensa sobre o que a todos diz respeito. Como princípio geral, a liberdade de expressão não levanta problemas nas democracias. Claro que mesmo nestas sociedades há conflitos de princípios  basta pensar na divulgação de certas informações que possam pôr em causa a segurança nacional. A dificuldade reside na delimitação das exceções e, se for caso disso, na sua institucionalização. Em abstrato, muitos cidadãos de regimes democráticos estariam de acordo quanto à necessidade de proteger informações militarmente sensíveis, mas é muito provável que o seu número diminuísse se fosse criada uma instituição de censura prévia para esse efeito.

(...)

João Tiago Proença, Conselho da União Europeia, Comunicação pública, 2016

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