Peter Wilm Rosenfeld
Refiro-me principalmente à
reforma do sistema eleitoral, que vem sendo discutida há já bastante tempo.
Fico satisfeito por verificar
que cada vez mais jornalistas e cientistas políticos estão divulgando e
propagando a adoção do sistema distrital puro, descartando o sistema atual e um
dos mencionados por políticos mal-intencionados, a verdadeira excrescência do
distrital misto.
A propósito vem-me à lembrança
a triste frase de um deputado federal gaúcho (sempre os gaúchos...), com base
eleitoral na cidade de Santa Cruz do Sul e já reeleito penso que mais de uma
vez, “lixo-me para a opinião dos eleitores”. (deixo de mencionar o nome do
parlamentar para não ser processado...).
Mas essa frase retrata
perfeitamente o que a quase totalidade dos deputados e senadores realmente
pensa com relação aos eleitores. Somente durante o período eleitoral é que se
lembram de que os eleitores são os responsáveis diretos por sua eleição; sem os
votos os parlamentares não estariam no Congresso!
Com o sistema distrital,
jamais um parlamentar poderia sequer pensar em expressar algo parecido. Os
eleitores acompanham de perto e com interesse sua atuação e como votou
determinados assuntos.
Parece-me oportuno mencionar
que, durante determinado período, atuei como lobista brasileiro nos EUA,
participando de um grupo que viajava àquele País duas vezes por ano para esse
fim.
A atividade incluía contatar
Senadores e Deputados que, especialmente, se interessavam por assuntos de
comércio internacional ou pela América do Sul e o Brasil.
Contatamos muitos deputados e,
inúmeras vezes, durante a visita a um deles, ao ser anunciada a votação de
determinada matéria, o parlamentar nos pedia licença por alguns minutos pois o
projeto que iria ser votado interessava de perto a “seus eleitores”, o que
queria dizer, aos eleitores do distrito pelo qual havia sido eleito, e que seu
nome tinha que constar entre os que tinham votado a favor (ou contra, claro).
Nenhum parlamentar brasileiro
tem necessidade de agir assim pois, como se sabe, a grande maioria dos
eleitores não se lembra de em que candidato votou pouco depois de haver votado.
E a fiscalização do eleitorado
é fundamental para o tipo de comportamento do parlamentar. Esta, a meu ver, é a
primeira grande vantagem do sistema distrital puro.
Essa alteração traz outra em
seu bojo: cada voto valerá um voto, ao contrário do que temos hoje, quando um
voto em certos estados vale muito mais do que um voto em outros.
Ao mesmo tempo, nenhum estado
deixa de ser representado no congresso, nem que seja com um só deputado.
A segunda e grande vantagem
são os custos da eleição.
No sistema atual, apresenta-se
ao votante de uma cidade qualquer uma lista com centenas de nomes de
candidatos, dezenas de cada partido e ele deverá escolher apenas um nome. Não
há alternativa senão levar para a cabine de votação um papel com o nome e o
número do candidato.
No sistema distrital, em que
cada partido teria apenas um candidato por distrito, esse problema é
inexistente. As intermináveis listas, com centenas de nomes, seriam
substituídas por uma com apenas um nome por partido. Só a economia em papel já
seria significativa! E os votantes poderiam acompanhar com facilidade a atuação
do que então seria seu representante no Congresso. Esse acompanhamento é
importante para os votantes que votaram no candidato e para os eleitores da
oposição!
Os candidatos/partidos também
economizariam. Repito aqui o que já escrevi mais de uma vez em artigos
anteriores: a resposta dada pelo Sr. Harold Wilson, político famoso filiado ao
Partido Trabalhista Britânico (Labour Party), que foi Chefe de Governo durante
alguns anos, quando lhe perguntaram quanto havia gasto na campanha eleitoral
anterior: “Minha despesa correspondeu ao de três solados de sapatos”. E isso
porque tinha percorrido a pé, várias vezes, todo seu distrito eleitoral (que
evidentemente, tinha grande densidade eleitoral, com grande número de eleitores
por quadra).
O custo milionário de
campanhas eleitorais desapareceria completamente em distritos densamente
povoados e seria pequena nos demais distritos.
E desapareceriam os famosos
“caixas dois” e tudo o que elas representam de ruim.
Morreria a discussão de
financiamento público de campanhas eleitorais, pretendida por alguns partidos,
notadamente o PT, que é de um descaramento vergonhoso!
Outra alteração necessária é a
de terminar com os suplentes. Aliás, com essa alteração vem outra, igualmente
importante: se um parlamentar for convidado e aceitar assumir um ministério, ou
outro qualquer cargo no poder executivo, deve renunciar a seu mandato. Ou a
pessoa integra e representa o poder executivo, ou prefere ser parlamentar e
exerce o mandato.
O que temos hoje, no Brasil, é
verdadeiramente indecente: um parlamentar (senador ou deputado, dá no mesmo)
aceita um cargo no executivo, licencia-se e assume um cargo no poder executivo.
A partir daí realmente não se sabe se é membro do poder executivo ou do legislativo,
até porque, como acontece frequentemente, o membro do legislativo licenciado se
licencia de seu cargo executivo para poder votar determinada matéria que
interessa ao executivo; logo após votar, licencia-se de seu mandato e reassume
seu cargo no executivo. Como diria um de nossos mais famosos frasistas já
falecido há muito, Stanislau Ponte Preta, isso é um “samba de crioulo doido”!
Haveria que discutir
seriamente se deve ser mantido o sistema bi-cameral, com câmara e senado.
Em princípio, penso que sim,
deve ser mantido. Até porque, com o voto distrital, é possível que determinados
estados tenham apenas um, ou dois, representantes na câmara.
Para assegurar que haja um
certo equilíbrio federativo, no senado todos os estados terão igual número de
senadores, não importa quão grande ou quão pequena seja a unidade federativa.
Mas isso impõe que o senado
seja a casa revisora e não o que temos hoje, em que projetos podem tramitar
inicialmente tanto na câmara como no senado.
No caso da suplência, tem que
valer a mesma regra que a proposta para a câmara: sem suplentes. No caso de
vacância, haverá eleições suplementares para eleger o novo parlamentar. E basta
que haja um senador por estado!
Não desejo me alongar nessas
considerações. Penso que o fundamental de minha idéia está expresso.
Não posso encerrar, porém, sem
uma consideração sobre a entrevista que a Presidente, Sra. Rousseff, concedeu à
jornalista Patricia Poeta no programa Fantástico de domingo à noite:
Que pobreza e quanta mentiram!
Era o Sr. da Silva, mas com muito melhor aparência...
Título e Texto: Peter W. Rosenfeld, Porto
Alegre, RS, 14 de setembro de 2011
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