A corrida frenética do hiperpresidencialismo

Trechos do discurso do acadêmico Eduardo Portela, saudando o novo acadêmico Merval Pereira

Merval Pereira toma posse na ABL. Foto: Fábio Rossi.

Cesar Maia     

1. Há que barrar a corrida frenética do "hiperpresidencialismo", do parlamentarismo desidratado, e dos aparelhos ideológicos de Estado. A tripartição dos poderes, que foi um dia o sonho republicano, não se encontra menos abalada. Aliás, a cada dia, somos perigosamente tolerantes com a ausência de delimitação de fronteiras entre o público e o privado.     

2. São subprodutos da ciclotimia do poder, que vai desde a anorexia intelectual generalizada até o neopopulismo expansionista, na verdade o paleopopulismo, orientados e conduzidos pela propaganda enganosa. Os produtos oferecidos nas prateleiras eleitorais estão, em geral, falsificados. E porque falsificados, falsificam. É quando imaginamos oportuno recorrer à competência de algum especialista em teoria do caos. Porque a democracia brasileira vem operando no vermelho. Até quando? Não se sabe. Ela tem fôlego de gato.       

3. Democracia, mais do que um conceito, é o caminho. A morte da opinião, o controle do repertório temático, camuflado ou explícito, conduzirá inevitavelmente à parada cardíaca da democracia representativa. A própria ideia de representação vai sendo acometida pela falência múltipla dos seus órgãos. No lugar de uma sólida democracia representativa, o que se percebe é o baixíssimo nível da representatividade, a produção viciada dos diferentes poderes, apontando para a decisão dos patrocinadores, sejam eles laicos ou religiosos.        

4. A corrupção na democracia e, o que é mais grave, a corrupção da própria democracia, estimula distúrbios e transtornos de consequências imprevisíveis. Constantemente nos deparamos com a máquina insana de desmantelamento da democracia. Mas ela só se desmantela quando, insisto, a representação é ilícita, e a representatividade, ilegítima.          

5. Na outra margem do rio, aguarda a convocação da consciência emancipatória, necessariamente dialógica e múltipla, em condições de sustentar o avanço histórico. Como consequência primeira devemos pôr no lugar da assembleia de locutores desconectados, o pódio de interlocutores qualificados.           

6. A organização partidária vem sendo naturalizada, em vez de historicizada. Vai se tornando natural o uso abusivo do aparelho administrativo público, das licitações fraudadas, do lobismo desfigurado, dos discutíveis, até hoje jamais discutidos, dízimos partidários. A transparência se assemelha àquelas moedas que foram retiradas de circulação.            

7. A aceleração inóspita do Estado provedor traz, dentro de si, as ameaças do Estado autoritário, sem os benefícios do Estado previdência. Enquanto isso o país se apresenta como forte candidato à medalha de ouro na olimpíada internacional da sobrecarga tributária.

Título e Texto: Ex-Blog do Cesar Maia, 28-09-2011