quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Ideias para se superar a pobreza


No decorrer da história temos observado a proliferação de políticas e de medidas postas em execução para ‘combater a pobreza’. Algumas delas foram relativamente bem-sucedidas cumprindo as expectativas e outras amargamente malsucedidas causando desilusões e frustrações. As medidas de caráter estritamente distributivo têm fracassado consistentemente enquanto outras essencialmente estruturais têm apresentado bons resultados.
Foram adotadas medidas de caráter distributivo em resposta às exigências de solidariedade e, às vezes, ao mandato populista dos governantes da vez. No entanto, sua eficácia nunca foi notória já que os recursos financeiros nem sempre foram abundantes, com raras exceções. Além disso, considerou-se que estas medidas poderiam produzir efeitos colaterais prejudiciais por prescindir do cumprimento de uma obrigação ou dever, por parte dos beneficiados, que consubstanciasse o direito ao benefício. Ou seja, fomentou-se um espírito de dependência coletiva ao não se exigir qualquer esforço pessoal na obtenção de tais benefícios. Quando se escasseia a fonte de financiamento, como soe acontecer, a pobreza se acentua pelo fato do beneficiário ser incapaz de se auto-superar ao se acostumar com o estado benfeitor resolvendo sua situação de indigência.
Estas considerações parecem ter plena vigência quando são aplicadas à situação da pobreza, no caso venezuelano. Durante as últimas décadas, os sucessivos governos têm multiplicado os chamados “programas sociais” para ‘subsidiar os pobres’, redistribuindo (sic) parte da receita do petróleo. O estado tem se empenhado em construir moradias ‘populares’, em distribuir esmolas, em generalizar a "seguridade social", e em outros programas. E, com o mesmo propósito, tem feito vigir atualmente umas vinte e tantas "missões" tidas como ‘medidas especiais’. Apesar de todos estes esforços dispensados ​​pelo Estado, a situação da pobreza não melhorou. Na verdade, por um lado a pobreza foi aumentada no mesmo ritmo do crescimento demográfico e, por outro lado, houve uma piora da cultura laboral. Sabe-se que agora a ascensão social já não é obtida por "mérito", mas por "direitos", ou por se pertencer a determinados grupos sócio-políticos (Hector Valecillos).

O que observamos nos leva a pensar que as medidas estritamente distributivas não são, nem suficientes, nem sustentáveis para concretizar o anseio de superação da pobreza. A verdadeira superação exige políticas de longo prazo e medidas postas em prática de forma sistemática. De forma sintética, essas medidas podem ser resumidas nos tópicos apresentados a seguir:
a) A educação e o ensino profissionalizante são as chaves para a superação da pobreza, porque permite a capacitação das pessoas ao mercado de trabalho, ao empreendimento produtivo e legal, e à vivência de uma cidadania de qualidade mínima aceitável com base no mérito e na honra, únicos fatores capazes de gerar riqueza e vencer a eventual escassez de recursos naturais. A educação, abrangendo todos os níveis de valores civilizacionais, e o ensino profissionalizante (até pelo menos ao nível médio ou técnico) constituem ambos, a estratégia mais rentável para todos os investimentos destinados a reduzir a pobreza, porque não existem países subdesenvolvidos, mas apenas pessoas subcapacitadas.
b) O emprego – mais genericamente, a ocupação produtiva - é o único caminho aceitável para se obter uma renda estável. Caso toda a população tenha uma ocupação produtiva remunerada, devido aos investimentos maciços do estado e do setor privado, os empregos "marginais" desaparecerão e a pobreza começará a declinar em vias de ser superada.
c) A propensão ao trabalho como valor dinamizador do progresso pessoal e coletivo é sistematicamente prejudicada por medidas exclusivamente distributivas que não exigem quaisquer contrapartidas produtivas. Não há a exaltação da cultura da auto-superação que garanta a eficiência e a responsabilidade na realização de tarefas diárias. Um homem produtivo, além de reivindicar seus direitos, sabe acima de tudo, quais são as suas obrigações.
d) Um crescimento econômico, sustentado e distribuído de forma justa e meritocrática, é essencial para reduzir a pobreza, sempre e quando tal crescimento possa ser atribuído ao suor do trabalho. A renda produzida pela exploração de alguns recursos naturais, como o petróleo, não garante necessariamente tal propósito, a menos que essa renda seja utilizada para expandir a capacidade de produção de bens e de serviços através da capacitação crescente das pessoas e não apenas para cobrir uma mera distribuição de esmolas.
Os chamados ‘países desenvolvidos’ têm tal status devido à luta por longos períodos para alcançar o atual nível de bem-estar coletivo e são eles que nos ensinam que somente medidas exclusivamente distributivas não são apropriadas ou suficientes para conseguir a erradicação da pobreza e que se deve agir de forma eficiente com as variáveis chaves. Os governantes, que se recusam a aceitar os ensinamentos das experiências passadas, correrão o risco de serem vistos como mentirosos vulgares e embusteiros da fé pública pela falta de sinceridade em suas intenções e abordagens.
Título e Texto: Chen Chi-Yi – Jornal “ElUniversal”, Venezuela, 27-09-2011
Tradução de Francisco Vianna

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