No decorrer da história temos
observado a proliferação de políticas e de medidas postas em execução para
‘combater a pobreza’. Algumas delas foram relativamente bem-sucedidas cumprindo
as expectativas e outras amargamente malsucedidas causando desilusões e
frustrações. As medidas de caráter
estritamente distributivo têm fracassado consistentemente enquanto outras essencialmente estruturais
têm apresentado bons resultados.
Foram adotadas medidas de
caráter distributivo em resposta às exigências de solidariedade e, às vezes, ao
mandato populista dos governantes da vez. No entanto, sua eficácia nunca foi
notória já que os recursos financeiros nem sempre foram abundantes, com raras
exceções. Além disso, considerou-se que estas
medidas poderiam produzir efeitos colaterais prejudiciais por prescindir do
cumprimento de uma obrigação ou dever, por parte dos beneficiados, que
consubstanciasse o direito ao benefício. Ou seja, fomentou-se um espírito
de dependência coletiva ao não se exigir qualquer esforço pessoal na obtenção
de tais benefícios. Quando se escasseia
a fonte de financiamento, como soe acontecer, a pobreza se acentua pelo fato do
beneficiário ser incapaz de se auto-superar ao se acostumar com o estado
benfeitor resolvendo sua situação de indigência.
Estas considerações parecem
ter plena vigência quando são aplicadas à situação da pobreza, no caso venezuelano. Durante as últimas
décadas, os sucessivos governos têm multiplicado os chamados “programas
sociais” para ‘subsidiar os pobres’, redistribuindo (sic) parte da receita do
petróleo. O estado tem se empenhado em construir moradias ‘populares’, em
distribuir esmolas, em generalizar a "seguridade social", e em outros
programas. E, com o mesmo propósito, tem feito vigir atualmente umas vinte e
tantas "missões" tidas como ‘medidas especiais’. Apesar de todos
estes esforços dispensados pelo Estado, a
situação da pobreza não melhorou. Na verdade, por um lado a pobreza foi aumentada no mesmo ritmo do
crescimento demográfico e, por outro lado, houve uma piora da cultura laboral.
Sabe-se que agora a ascensão social já
não é obtida por "mérito", mas por "direitos", ou por se
pertencer a determinados grupos sócio-políticos (Hector Valecillos).
O que observamos nos leva a
pensar que as medidas estritamente distributivas não são, nem suficientes, nem
sustentáveis para concretizar o anseio de superação da pobreza. A verdadeira
superação exige políticas de longo prazo e medidas postas em prática de forma
sistemática. De forma sintética, essas medidas podem ser resumidas nos tópicos
apresentados a seguir:
a) A educação e o ensino profissionalizante são as chaves para a superação
da pobreza, porque permite a
capacitação das pessoas ao mercado de trabalho, ao empreendimento produtivo e
legal, e à vivência de uma cidadania de qualidade mínima aceitável com base no
mérito e na honra, únicos fatores capazes de gerar riqueza e vencer a eventual
escassez de recursos naturais. A educação, abrangendo todos os níveis de
valores civilizacionais, e o ensino profissionalizante (até pelo menos ao nível
médio ou técnico) constituem ambos, a estratégia mais rentável para todos os
investimentos destinados a reduzir a pobreza, porque não existem países subdesenvolvidos, mas apenas pessoas subcapacitadas.
b) O emprego – mais
genericamente, a ocupação produtiva - é
o único caminho aceitável para se obter uma renda estável. Caso toda a
população tenha uma ocupação produtiva remunerada, devido aos investimentos
maciços do estado e do setor privado, os empregos "marginais"
desaparecerão e a pobreza começará a declinar em vias de ser superada.
c) A propensão ao trabalho como valor dinamizador do progresso pessoal e
coletivo é sistematicamente prejudicada por medidas exclusivamente
distributivas que não exigem quaisquer contrapartidas produtivas. Não há a
exaltação da cultura da auto-superação que garanta a eficiência e a
responsabilidade na realização de tarefas diárias. Um homem produtivo, além de reivindicar seus direitos, sabe acima de
tudo, quais são as suas obrigações.
d) Um crescimento econômico, sustentado e distribuído de forma justa e
meritocrática, é essencial para reduzir a pobreza, sempre e quando tal
crescimento possa ser atribuído ao suor do trabalho. A renda produzida pela
exploração de alguns recursos naturais, como o petróleo, não garante
necessariamente tal propósito, a menos que essa renda seja utilizada para
expandir a capacidade de produção de bens e de serviços através da capacitação
crescente das pessoas e não apenas para cobrir uma mera distribuição de
esmolas.
Os chamados ‘países
desenvolvidos’ têm tal status devido à luta por longos períodos para alcançar o
atual nível de bem-estar coletivo e são eles que nos ensinam que somente medidas exclusivamente
distributivas não são apropriadas ou suficientes para conseguir a erradicação
da pobreza e que se deve agir de forma eficiente com as variáveis chaves.
Os governantes, que se recusam a aceitar
os ensinamentos das experiências passadas, correrão o risco de serem vistos
como mentirosos vulgares e embusteiros da fé pública pela falta de sinceridade
em suas intenções e abordagens.
Título e Texto: Chen Chi-Yi – Jornal “ElUniversal”, Venezuela, 27-09-2011
Tradução de Francisco Vianna
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