sábado, 5 de janeiro de 2013

Muda o Governo, "muda" a Constituição

Alberto de Freitas
Em muitos sectores, advoga-se a teoria que o governo, caso o TC chumbe o OE2013, se devia demitir. A curiosidade leva-me a concordar. Quais serão as alternativas, da alternativa solução? Buscando pela informação disponível, nada encontro. Todos criticam o que se faz, mas não encontrei indicação do como fazer.
Ao Estado, cortar é inconstitucional, cobrar também. Cada decisão é analisada por “amigo da onça”, o TC.
Mas o TC só cumpre aquilo a que se obrigou, razão da sua existência: velar pelo cumprimento da Constituição. Ora como os presumíveis alternantes ao governo, se recusam a mexer nela, como farão? Sim, porque tal como o governo em funções, só têm duas opções a dosear: cortar e cobrar.
Indo às arrecuas ao governo anterior, vislumbrei a solução: tornar o Tribunal Constitucional, mais sujo que pau de galinheiro.
Passará força de bloqueio; serão publicitados ganhos, mordomias e reformas douradas dos juízes; que terão os passados vasculhados até à infância; incluindo familiares próximos. Percalços, amores, adultérios e demais pecadilhos, serão publicitados. Na imprensa e nos blogues. Os mesmos que agora apelam ao TC, para que cumpra o seu Pátrio dever.
Não justificando alterar a Constituição - nisso, razão para a oposição - bastando destruir a capacidade de quem tenha a capacidade de a interpretar
Foi esta gente - de certeza - que deu a ideia ao Colombo. Relativamente ao “ovo”, obviamente.
Título e Texto: Alberto de Freitas, 05-01-2013

Columbus Breaking the Egg' (Christopher Columbus), by William Hogarth (died 1764). The National Portrait Gallery, London.
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