Prazo para entrega da declaração vai até o
dia 31 de maio
Wellton Máximo
A partir das 10h de
segunda-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de
Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se receberá dinheiro do Fisco
ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao
primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.
Esse será o maior lote de
restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes.
Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$
5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo
96.686 idosos acima de 80 anos; 1.966.234 entre 60 e 79 anos;
127.783 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença e
891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será
destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações
de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.
O dinheiro será pago em 31 de
maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o
contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar
Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de
Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
A consulta no site permite a
verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição –
como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas
na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos
lotes.
Calendário
Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A restituição será depositada
na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum
motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada
desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco
do Brasil.
Neste caso, o cidadão pode
reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou
ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos).
Balanço
A dez dias do fim do prazo de
entrega, cerca de 10 milhões de pessoas físicas ainda não acertaram as contas
com o Fisco. Até às 16h desta sexta-feira (21), 22.630.928 contribuintes tinham
enviado a declaração, 69,4% do esperado. Neste ano, o órgão espera receber até
32.619.749 declarações.
A Receita alerta para que os
contribuintes não deixem para a última hora o envio do documento. Quem perder o
prazo terá de pagar multa, equivalente a R$ 165,74 ou 20% do imposto devido,
prevalecendo o maior valor.
Título e Texto: Wellton Máximo; Edição: Claudia Felczak – Agência Brasil, 21-5-2021
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