quarta-feira, 18 de agosto de 2021

[Atualidade em xeque] A Aprus e a terceira fonte

José Manuel

Na passada segunda-feira, 2 de agosto, mais um julgamento ocorreu na sexta turma do TRF-1.

Muitos não entenderam a que se referia este julgamento, alguns acharam que se referia à tutela antecipada e outros tantos não ficaram sabendo do provimento à continuidade da chamada terceira fonte.

Ou seja, um " balaio de gatos " que ocorreu com as diversas publicações sem sentido, nas redes sociais.

Vamos começar do princípio e entender o porquê do julgamento do dia 2 de agosto:

O SNA e a AAPT resolveram questionar na justiça através de embargos de declaração, o porquê do não pagamento a funcionários de outras empresas que foram participantes do fundo AERUS e que tiveram seus créditos quitados em anos anteriores.  Nós, da Aprus, através do nosso Presidente Thomaz Raposo, sabíamos de antemão que essa proposta não vingaria pelas razões descritas acima.

E assim aconteceu. Lamentável, mas regras são regras e devem ser seguidas.

É bom frisar que neste julgamento não havia qualquer menção à tutela antecipada, portanto, ao não ser dado o provimento aos embargos do SNA/AAPT, ficamos exatamente como estávamos no julgamento do tema AERUS, via reclamatória, da Aprus, em 2019.

A grande vitória que obtivemos, foi o provimento à continuação do processo da TERCEIRA FONTE, que havia sido sustado pelo TRF, alegando prescrição de prazo. O AERUS recorreu e agora, na segunda-feira, tivemos então a confirmação do andamento desse processo.

Quando o Instituto AERUS de Seguridade Social foi constituído, no início da década de 1980, foram estabelecidas três fontes de receita. Além do dinheiro colocado pela patrocinadora e pelos participantes, o AERUS contaria com uma parcela de 3% da comercialização de passagens de voos domésticos no país.

O REPASSE DESSES RECURSOS CESSARIA EM 30 ANOS!

Na época do governo Collor, em 1991, COM MENOS DE DEZ ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E NUM ATO UNILATERAL, SEM NENHUMA BASE TÉCNICA, ESSA TERCEIRA FONTE SIMPLESMENTE DEIXOU DE SER REPASSADA.

AS EMPRESAS AÉREAS FICARAM DESOBRIGADAS DE REPASSAR O DINHEIRO, E ESSE FOI UM DOS PRINCIPAIS MOTIVOS, TALVEZ O PRINCIPAL, DE UMA SÉRIE DE DESEQUILIBRIOS QUE OS PLANOS DE PREVIDÊNCIA DO AERUS PASSARAM A TER.

Não existe consenso sobre o que foi pago nos quase dez anos de vigência (caso para uma auditoria), mas existe a certeza de que sem esses repasses os planos de previdência privada AERUS começaram a capengar drasticamente.

Portanto, o AERUS e todos nós, somos credores de uma fábula de dinheiro, apenas neste caso e equivalente a vinte anos de falta de repasses dessa quantia em ato totalmente arbitrário e contra o que havia sido estipulado pela própria UNIÃO, ao fomentar a criação de fundos de pensão afim de desafogar a Previdência Social.

Este processo agora vigente, têm tudo para ter sucesso e a APRUS, que já vem acompanhando essa demanda há anos, continua vigilante no passo a passo e no seu desenrolar, prestando toda a assistência que for requerida pela própria justiça.

Para terminar e deixar a todos tranquilos com relação à continuidade dos nossos pagamentos, temos a principal garantia na chamada tarifária já ganha no STF em 2014, sem possibilidade de recurso e ratificada em 2017.

Temos a ACP (Ação Civil Pública) mantenedora da tutela antecipada e prestes a ter o seu desfecho final, mais uma vez favorável em pouco tempo, e agora a continuação da Terceira Fonte.

São BILHÕES que nos devem e de uma forma ou de outra terão que nos pagar.

Portanto, vamos ser felizes, dar continuidade às nossas vidas, sem esquecer que existe um órgão e um punhado de seus colegas que estão vigilantes a tudo o que se passa nos meandros da justiça, para que essa justiça seja feita.

Esse órgão chama-se APRUS e o punhado de colegas são os conselheiros e colaboradores, sempre atentos e auxiliando nosso Presidente.

Proteja-se, proteja sua família e seu futuro filiando-se à APRUS.

Mas, preste atenção:

Não basta se filiar e usufruir os resultados, pois aquele punhado dos seus colegas que ora faz a vigilância do seu patrimônio, como tudo na vida, também tem prazo de validade e o vencimento não está tão longe assim?

Depois, quem irá cuidar desse fabuloso patrimônio?

Pense nisso com bastante carinho, inteligência, profissionalismo e principalmente, determinação.

Tome atitudes!

Junte-se a nós, participe, gerencie aquilo que é seu pois há sempre “amigos" do alheio à espreita e de prontidão, para da noite para o dia e sob vários argumentos, cassar seu patrimônio financeiro e intelectual, sem o menor pudor.

Nunca se esqueça do que sucedeu com o nosso maior patrimônio: A VARIG.

Foi um veneno amargo que ingerimos compulsoriamente. Não queremos prová-lo outra vez.

Título e Texto: José Manuel, Conselheiro APRUS, agosto de 2021

Anteriores: 
É a economia, estúpido 
A Aprus, o Aerus e a Política 
Aerus + transitado em julgado + DT + 3ª fonte, + falência fraudulenta + credores trabalhistas e a Aprus 
AERUS-2019 + APRUS 
O país enlouqueceu, presidente? 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não aceitamos/não publicamos comentários anônimos.

Se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.

Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-