Na passada segunda-feira, 2 de agosto, mais
um julgamento ocorreu na sexta turma do TRF-1.
Muitos não entenderam a que se referia
este julgamento, alguns acharam que se referia à tutela antecipada e outros tantos
não ficaram sabendo do provimento à continuidade da chamada terceira fonte.
Ou seja, um " balaio de gatos
" que ocorreu com as diversas publicações sem sentido, nas redes sociais.
Vamos começar do princípio e entender o
porquê do julgamento do dia 2 de agosto:
O SNA e a AAPT resolveram questionar na
justiça através de embargos de declaração, o porquê do não pagamento a
funcionários de outras empresas que foram participantes do fundo AERUS e que
tiveram seus créditos quitados em anos anteriores. Nós, da Aprus, através do nosso Presidente
Thomaz Raposo, sabíamos de antemão que essa proposta não vingaria pelas razões
descritas acima.
E assim aconteceu. Lamentável, mas
regras são regras e devem ser seguidas.
É bom frisar que neste julgamento não havia
qualquer menção à tutela antecipada, portanto, ao não ser dado o provimento aos
embargos do SNA/AAPT, ficamos exatamente como estávamos no julgamento do tema
AERUS, via reclamatória, da Aprus, em 2019.
A grande vitória que obtivemos, foi o provimento à continuação do processo da TERCEIRA FONTE, que havia sido sustado pelo TRF, alegando prescrição de prazo. O AERUS recorreu e agora, na segunda-feira, tivemos então a confirmação do andamento desse processo.
Quando o Instituto AERUS de Seguridade
Social foi constituído, no início da década de 1980, foram estabelecidas três
fontes de receita. Além do dinheiro colocado pela patrocinadora e pelos
participantes, o AERUS contaria com uma parcela de 3% da comercialização de
passagens de voos domésticos no país.
O REPASSE DESSES RECURSOS CESSARIA EM
30 ANOS!
Na época do governo Collor, em 1991,
COM MENOS DE DEZ ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E NUM ATO UNILATERAL, SEM NENHUMA BASE TÉCNICA,
ESSA TERCEIRA FONTE SIMPLESMENTE DEIXOU DE SER REPASSADA.
AS EMPRESAS AÉREAS FICARAM DESOBRIGADAS
DE REPASSAR O DINHEIRO, E ESSE FOI UM DOS PRINCIPAIS MOTIVOS, TALVEZ O
PRINCIPAL, DE UMA SÉRIE DE DESEQUILIBRIOS QUE OS PLANOS DE PREVIDÊNCIA DO AERUS
PASSARAM A TER.
Não existe consenso sobre o que foi
pago nos quase dez anos de vigência (caso para uma auditoria), mas existe a
certeza de que sem esses repasses os planos de previdência privada AERUS
começaram a capengar drasticamente.
Portanto, o AERUS e todos nós, somos
credores de uma fábula de dinheiro, apenas neste caso e equivalente a vinte anos
de falta de repasses dessa quantia em ato totalmente arbitrário e contra o que
havia sido estipulado pela própria UNIÃO, ao fomentar a criação de fundos de
pensão afim de desafogar a Previdência Social.
Este processo agora vigente, têm tudo
para ter sucesso e a APRUS, que já vem acompanhando essa demanda há anos,
continua vigilante no passo a passo e no seu desenrolar, prestando toda a
assistência que for requerida pela própria justiça.
Para terminar e deixar a todos
tranquilos com relação à continuidade dos nossos pagamentos, temos a principal
garantia na chamada tarifária já ganha no STF em 2014, sem possibilidade de
recurso e ratificada em 2017.
Temos a ACP (Ação Civil Pública)
mantenedora da tutela antecipada e prestes a ter o seu desfecho final, mais uma
vez favorável em pouco tempo, e agora a continuação da Terceira Fonte.
São BILHÕES que nos devem e de uma
forma ou de outra terão que nos pagar.
Portanto, vamos ser felizes, dar continuidade
às nossas vidas, sem esquecer que existe um órgão e um punhado de seus colegas
que estão vigilantes a tudo o que se passa nos meandros da justiça, para que
essa justiça seja feita.
Esse órgão chama-se APRUS e o punhado
de colegas são os conselheiros e colaboradores, sempre atentos e auxiliando
nosso Presidente.
Proteja-se, proteja sua família e seu
futuro filiando-se à APRUS.
Mas, preste atenção:
Não basta se filiar e usufruir os
resultados, pois aquele punhado dos seus colegas que ora faz a vigilância do
seu patrimônio, como tudo na vida, também tem prazo de validade e o vencimento
não está tão longe assim?
Depois, quem irá cuidar desse fabuloso
patrimônio?
Pense nisso com bastante carinho,
inteligência, profissionalismo e principalmente, determinação.
Tome atitudes!
Junte-se a nós, participe, gerencie
aquilo que é seu pois há sempre “amigos" do alheio à espreita e de
prontidão, para da noite para o dia e sob vários argumentos, cassar seu
patrimônio financeiro e intelectual, sem o menor pudor.
Nunca se esqueça do que sucedeu com o
nosso maior patrimônio: A VARIG.
Foi um veneno amargo que ingerimos
compulsoriamente. Não queremos prová-lo outra vez.
Título e Texto: José Manuel, Conselheiro
APRUS, agosto de 2021
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É a economia, estúpido
A Aprus, o Aerus e a Política
Aerus + transitado em julgado + DT + 3ª fonte, + falência fraudulenta + credores trabalhistas e a Aprus
AERUS-2019 + APRUS
O país enlouqueceu, presidente?
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