Magistrada atendeu a um pedido do Psol
Cristyan Costa
A juíza Ana Cristina da Rosa Grasso, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), mandou retirar um outdoor pró-Bolsonaro com a frase “cuscuz clan”. A peça havia sido instalada em uma residência em Blumenau.
O painel mostrava dois milhos
com roupas do movimento supremacista branco Ku Klux Klan (KKK) à esquerda de
uma foto do presidente Jair Bolsonaro, mais o lema do chefe do Executivo:
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.
O termo “cuscuz clan” passou a
ser usado de forma jocosa por apoiadores de Bolsonaro, depois de Lula errar a
pronúncia do KKK, ao atacar as manifestações de 7 de Setembro. “Parecia uma
reunião da ‘cuscuz clan'”, disse o petista.
A magistrada acolheu a um
pedido do Psol. “Não se pode confundir o direito à livre manifestação
política, o direito à realização da propaganda eleitoral e nem mesmo o
direito à liberdade de expressão com um ‘vale-tudo’, em que as regras eleitorais
— e até mesmo constitucionais — são absolutamente desprezadas, sendo dever da
Justiça Eleitoral coibir tais abusos”, argumentou o Psol.
Em 16 de setembro, mesmo dia
em que o outdoor foi colocado, o TRE-SC decidiu pela retirada
da peça ou multa diária entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. A decisão considerou o
painel ilegal por caracterizar publicidade irregular.
“É vedada a propaganda
eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a
empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata
retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a
R$ 15 mil”, sustentou a juíza na decisão. O painel já foi removido.
Título e Texto: Cristyan Costa, Revista Oeste, 20-9-2022, 15h48
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