Nigel Warburton
A questão da provocação deliberada é importante também na justificação de leis contra o que veio a tornar-se conhecido como “discurso de ódio”. O discurso de ódio é a expressão que procura ofender profundamente e vilipendiar o público que tem em mira. Trata-se de discurso ou escrita, ou outra expressão que de tão insultuosa equivale a uma forma de dano (embora não chegando ao incitamento direto à violência), e assim como creem muitas pessoas, não deveria ser imune à censura da mesma maneira que outras expressões menos ofensivas o devem ser.
Por outras palavras, o
discurso de ódio é não raro apresentado como uma categoria especial que não é
digna da proteção concedida à livre expressão, ao contrário do que sucede com
outro gênero de discurso. Algumas blasfêmias poderiam ser facilmente
redescritas como discurso de ódio dirigido às religiões, embora outras sejam
simplesmente uma questão de não reconhecer ou dar tratamento especial a
símbolos que outros consideram queridos ou sagrados.
O discurso de ódio tipicamente
degrada as pessoas com base na sua raça, religião ou orientação sexual. A
escolha de linguagem ou outra forma de expressão e o contexto em que é
proferida ou escrita visam o insulto e a humilhação de um grupo ou indivíduo.
É uma expressão de desprezo cujo efeito consiste em atingir o alvo: o grupo em mira tem de escutar, ler ou ficar de algum outro modo ciente da mensagem para que esta cumpra as intenções do orador ou escritor. Não se trata de uma questão de expressão privada de perspectivas odiosa, mas antes de atos de insulto extremo expressos de modo provocador.
Muitas vezes o discurso de
ódio pretende ser contagioso – parte do efeito desejado é incitar outros a
exprimirem perspectivas analogamente venenosas. Aqui, quem queira defender uma
ampla liberdade de expressão depara-se com uma escolha difícil entre os valores
da liberdade e os custos de permitir expressões extremas de racismo e homofobia
que podem ameaçar a dignidade dos indivíduos e ser tão ofensivas a ponto de
interferir diariamente nas suas vidas, de um modo significativamente intenso.
Os alvos do discurso de ódio
não raro são particularmente vulneráveis e pertencem a uma minoria. O custo da
liberdade de expressão para eles seria potencialmente elevado, na medida em que
a sua dignidade e amor-próprio poderão ser ameaçados.
A posição liberal extrema é
defender o discurso de ódio como uma possibilidade infeliz, uma vez que se
tenha adotado uma política de livre expressão. Uma ampla gama de tipos de
expressão merece ser preservada da ação judicial.
Nos Estados Unidos, a proteção
à liberdade de expressão pela Primeira Emenda levou, em alguns casos célebres,
a veredictos de que, por repugnante que o discurso de +ódio possa ser, deveria
ainda assim ser permitido em muitos casos. Esse discurso é protegido de
acusação porque é potencialmente parte de um debate político.
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