Bolsonaro diz que ministério prepara
projeto para legalizar garimpos
Pedro Rafael Vilela
O presidente Jair Bolsonaro
disse hoje (1º), durante live no Facebook [vídeo abaixo], que o governo está
preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não deu detalhes
sobre a medida, mas ressaltou que o tema será levado à apreciação do Congresso
e que, na próxima semana, deve anunciar mais informações.
"Nós estamos trabalhando,
via Ministério das Minas e Energia, num projeto que vai passar pela Câmara e
pelo Senado. Eu não vou impor nada, a gente espera que tenha uma aceitação",
disse. "Por que o nosso garimpeiro não pode, de forma legal, pegar uma
bateia e peneirar areia num lugar qualquer e tirar o ouro para seu
sustento?", acrescentou o presidente, reforçando que a ideia é dar
dignidade para categoria e conciliar a atividade com a preservação ambiental.
Segundo o presidente, a ideia
é viabilizar a permissão para que haja exploração mineral também em áreas
indígenas, o que hoje não está previsto na legislação. "No que depender de mim, vai depender do
Parlamento, eu quero que o índio, se quiser garimpar na sua terra, que
garimpe", acrescentou.
O Artigo 231 da Constituição
Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia
autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive
no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de
“usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e
dos lagos nelas existentes.
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