Doutrina Linear
Circula no Congresso, em
Brasília, um dossiê que torna público o que muitos já desconfiavam: o Viva Rio
- ONG que organiza passeatas como a "Marcha Brasil Sem Armas"
(televisionada pela Rede Globo) e outras campanhas do estilo - utiliza dinheiro
público sem qualquer controle. Elaborado pela Controladoria Geral do Município
do Rio de Janeiro, através de sua Auditoria Geral, o documento aponta diversas
impropriedades. Entre elas está a ausência de comprovação de despesas
administrativas, a falta de evidência de acompanhamento de serviços executados,
discrepância de valores, ausência de documentos fiscais, despesas realizadas em
desacordo com os objetos dos convênios, entre outros gastos não justificados
que totalizam quase R$ 50 mil. Chama atenção ainda que o Secretário Executivo
do Viva Rio seja sócio de uma empresa que prestou serviços à própria entidade,
e que o ISER (Instituto de Estudos da Religião, que) e o Viva Rio possuam
coincidência de endereço, conforme inscrição no município.
Ou seja: o Viva Rio é uma das
tantas ONGs "sem fins lucrativos" que, por lei, ainda não precisam
prestar contas ao Tribunal de Contas da União. Mas, a partir do ano que vem
(segundo matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo do último dia 20), o
governo irá tentar pôr em ordem as parcerias do chamado terceiro setor. Hoje,
há estimativas de que existam 250 mil ONGs no Brasil sem que haja qualquer
controle institucional, que põe a mão em cerca de R$ 2 bilhões anuais. Segundo
a matéria da Folha, a "Abong, associação nacional das ONGs, tem cerca de
270 entidades cadastradas. Numa amostra com apenas 163 dessas, encontrou R$ 10
milhões de financiamento da União para 63 delas, o equivalente a 7,5% de seus
orçamentos. Isso sem contar com o dinheiro dos Estados e municípios". Na
hipótese de uma CPI, o Viva Rio e outras tantas ONGs serão desmascaradas com
facilidade, não é mesmo?
Interesses (nem tão) obscuros.
Seria ingenuidade isentar o
Viva Rio de um grande movimento desarmamentista que possui terceiras - e até
quartas - intenções. Conforme escreveu o jornalista Políbio Braga em sua
coluna, que está sendo divulgada também no site do CMI (Centro de Mídia
Independente - www.midiaindependente.org), quem quer transformar os
"brasileiros em cordeirinhos covardes são quatro grupos:
1) a indústria americana de armas (até a embaixada americana entrou na dança em Brasília), atacada em seu mercado pela concorrência brasileira;
2) a Rede Globo, que ontem
(sexta-feira) chamou o Viva Rio para desembarcar da canoa;
3) o movimento Viva Rio, que
recebe US$ 1 milhão por ano de dinheiro inglês (um dos patrocinadores, controla
indústrias americanas de armas leves, concorrentes dos brasileiros, e tem
George Soros, também apoiador do Viva Rio, como consultor financeiro);
4) boa parte da esquerda,
inclusive o governo Lula e o PT (a bancada do PT gaúcho não moveu um músculo
para defender a indústria gaúcha de armas e os seus empregados, até agora), que
querem manietar todo o povo brasileiro ao tacão estatal.
O Viva Rio, como se sabe,
integra a rede mundial de organizações não-governamentais chamada IANSA
(International Action Network of Small Arms), é financiada por indústrias
estrangeiras de armas de fogo, principalmente a americana e inglesa, que, há
muito, estão de olho no mercado brasileiro. Os objetivos e estratégias da IANSA
estão relacionados em suas diretrizes, conforme segue:
1 - Reduzir a disponibilidade
de armas para civis em todas as sociedades;
2 - Estabelecer
regulamentações, treinamento e supervisão para assegurar o compromisso com padrões
internacionais de direitos humanos por instituições estatais, forças armadas
irregulares e cidadãos, no uso de armas leves;
3 - Promoção de programas para
incentivar os cidadãos a entregar armas de fogo ilegais, inseguras ou
indesejáveis;
4 - Relatórios regulares ao
Registro de Armas Convencionais da ONU e apoio à extensão de sua abrangência
para incluir algumas categorias de armas leves;
5 - Reforçar o papel da
sociedade civil no monitoramento de transferências e do uso de armas leves nas
esferas nacional, regional e internacional;
6 - Acompanhamento e
monitoramento de transferências e movimentações de armas leves;
7 - Estabelecer sistemas
políticos e legais para assegurar um efetivo controle e monitoramento civil das
forças militares, polícias e outras instituições de aplicação da lei;
8 - Reduzir os gastos
militares ao nível mais baixo possível;
9 - Desenvolver campanhas
locais, nacionais e regionais de educação e percepção públicas, destinadas a
deslegitimizar a posse de armas como parte de um processo de construção de
confiança em instituições de segurança pública imparciais;
10 - Apoiar ONGs e o
estabelecimento de capacidade comunitária, particularmente em regiões e
localidades onde o uso de armas e a violência sejam mais problemáticos e as
ONGs tenham poucos recursos, de modo a facilitar que elas possam desempenhar um
papel pleno na IANSA;
11 - Assegurar que as
campanhas, a mídia e o trabalho político mantenham o vínculo humano sempre que
possível, por exemplo, "dando um rosto às vítimas";
12 - Engajar, quando
apropriado, o apoio de figuras públicas respeitadas e populares para transmitir
mensagens de campanha para a mídia e o público;
13 - Estigmatizar ações de
atores estatais e não estatais percebidos como contribuintes para o problema
das armas leves e desenvolver estratégias para incentivar mudanças positivas e
de acordo com os padrões internacionais.
Uma breve análise das
diretrizes da IANSA:
O item número 4 revela-nos que
as ONGs querem um registro universal das armas de fogo no âmbito da ONU, o que
faz parte da política de governo mundial desta entidade.
Vejam os itens 5 e 6 - por eles
percebemos porque o Viva Rio está tão interessado em assumir o controle dos
arquivos da Polícia Civil do Rio de Janeiro e do SINARM da Polícia Federal.
Eles querem substituir Exército e Polícias no controle das armas civis.
Os itens 2 e 7 mostram claramente
a intenção de controlar as Forças Armadas e as Polícias.
O item 8 confirma o que já
dissemos quanto ao enfraquecimento das Forças Armadas.
Os itens 9 e 13 mostram-nos
porque a Sra. Elizabeth Sussekind, do Viva Rio, nomeada Secretária Nacional de
Justiça pelo ministro José Carlos Dias, defende a divulgação na Internet do
número das armas e da lista de seus revendedores.
Finalmente, lendo os itens 11,
12 e 13, percebe-se de onde vem a "inspiração" para as campanhas
anti-armas do Viva Rio, do SBT e das organizações Globo.
Título e Texto: Doutrina Linear
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