terça-feira, 12 de janeiro de 2021

[Foco no fosso] Maria vai mudar de bairro

Haroldo Barboza

Em 98% das leis editadas, são encontradas “atenuantes” (brechas) com a clara intenção de dar oportunidade ao burlador de escapar de penas mais severas. Tais parágrafos e alíneas foram elaborados porque os legisladores (além de parentes, amigos e patrocinadores) muitas vezes cometem os delitos e não pretendem perder a liberdade. No máximo, pagar umas dez cestas básicas para manter sua ficha “limpa”.

Não seria diferente com a lei Maria da Penha. Em média, três mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Muitas com crueldade bestial. Fora as centenas que são hospitalizadas com graves sequelas. E sem contarmos as milhares torturadas diariamente, que se calam com temor de respingos para os filhos.

Todas elas sabem que o agressor encontrará advogados de má índole prontos para fuçar “brechas” que permitirão que uma tentativa de homicídio seja transformada numa mera “desavença” familiar. Isto quando o mau caráter não se veste de vítima para sensibilizar os julgadores.

Eventualmente recebem uma “intimação” para manter distância de duzentos metros da sua vítima preferida. Como se tal afastamento criasse uma barreira com severas penas para o caso de desobediência.

E assim vamos seguindo o calvário. De pobres arrumadeiras até conceituadas personalidades (até Juíza), corpos dilacerados e carbonizados vão aumentando as estatísticas macabras gerenciadas pelos legisladores (apoiados por juízes laxantes) que são eficazes apenas para ferrar a população sem ímpeto para reverter tal cenário.

Título e Texto: Haroldo Barboza, 12-1-2021

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